Contra a crise, investimentos
Luiz Cláudio Romanelli*
A nova crise financeira que assola o mundo motivou dois tipos de reação frontalmente contrários: de um lado, vemos mega-empresas que atuam no mercado internacional cortando investimentos, reduzindo salários, concedendo férias coletivas, demitindo, exemplo que é seguido também pelas empresas não tão portentosas e por governantes de todos os níveis. A opção clara é se antecipar aos efeitos da crise, fazendo com que corda arrebente do lado mais fraco, isto é, os trabalhadores.
De outro lado, alguns governantes resistem, recusando-se a se prostrar diante do cataclismo financeiro, sendo que os casos mais emblemáticos são do presidente dos EUA, Barack Obama, e o do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva. Desde o estouro da bolha nas bolsas internacionais, Lula tem dito que não pretende cortar investimentos nem programas sociais, acreditando que é desta forma que se combate a crise.
O governador Roberto Requião, que se alinha neste time, afirmou claramente, em seu discurso no início dos trabalhos legislativos deste ano, que vai seguir esta mesma política: não cortará investimentos e, para horror dos ortodoxos, anunciou a intenção de conceder reajustes salariais a todo o funcionalismo estadual.
Uma decisão do governo Lula ilustra à perfeição como se pode manter as prioridades em meio a esse turbilhão. O governo anunciou um projeto para construir 500 mil moradias (podendo chegar a 1 milhão até 2010), uma medida que, além de garantir o acesso das famílias pobre à casa própria, certamente estimulará a geração de milhares de empregos.
Conheço bem esse tema, por já ter sido, entre 2003 e 2006, presidente da Companhia de Habitação do Paraná, a Cohapar. Sei que a construção civil tem um enorme potencial de criação de empregos. Por isso, só posso aplaudir o governo Lula péla iniciativa.
Em todo o Brasil, são cerca de 7,5 milhões de famílias (28 milhões de pessoas) sem moradia digna. No Paraná, são 260.648 famílias (das quais 229.069 na área urbana). Se sucumbíssemos à lógica daqueles que só enxergam o corte de gastos como solução para as crises, esses números sem dúvida aumentariam enormemente. Não é assim que pensam o presidente Lula e o governador Requião.
No Paraná, as famílias mais pobres (com renda mensal de até três salários mínimos) representam 85,4% daqueles que não têm acesso à casa própria. Por aí se vê cristalinamente quem pagaria pela crise se a opção política fosse outra.
Por determinação de Lula, os ministros da área econômica, Casa Civil e Cidades estão estudando os meios para reduzir os custos de financiamento, garantindo condições de pagamento das prestações, justamente para que as pessoas beneficiadas não sejam, no meio do caminho, vítimas dos mecanismos cruéis do mercado financeiro.
Normalmente, o terreno representa 10% do custo total de uma moradia e a construção, 50%. Os 40% restantes são constituídos pelas taxas, impostos, seguros e o “spread” bancário – que é a diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o que obra do cliente.
Nesse particular, algumas medidas merecem ser destacadas. Uma delas é o conjunto de estímulos às construtoras, como subsídios, redução de impostos e taxas de cartórios. Uma outra é a parceria com estados e municípios, que devem oferecer os terrenos para a construção das casas – por isso, é importante que os prefeitos fiquem atentos ao anúncio oficial do pacote imobiliário, que deve ocorrer em breve.
Uma terceira medida é a criação de um fundo de R$ 500 milhões, que garanta o pagamento das prestações caso haja atraso por parte do mutuário – o que pode perfeitamente ocorrer, em decorrência de demissão ou outra causa qualquer. Ou seja, o mutuário, mesmo que não possa pagar a prestação por um certo tempo, não estará inadimplente.
O plano de construção de moradias em meio à crise financeira é um dos mais belos exemplos de sensibilidade social, realismo econômico e coragem política. Meus cumprimentos, presidente Lula!
*Luiz Cláudio Romanelli, 50 anos, advogado é deputado estadual e vice-presidente do PMDB do Paraná.