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Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Jaqueline Roriz

Por Mário Coelho, no Congresso em Foco:

Por 11 votos a três, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendando a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na próxima terça-feira (14), o projeto de resolução com a decisão será encaminhada à Mesa Diretora. Depois, passa a contar o prazo de cinco dias corridos para a parlamentar se defender ou apresentar recurso. Após o fim deste prazo, o pedido de cassação estará pronto para ser votado em plenário.

“Espero que o plenário faça justiça”, afirmou Sampaio. No seu voto, ele sustentou que o vídeo de Jaqueline, ao ser divulgado no início do ano, já é suficiente para iniciar o processo de cassação, mesmo tendo sido gravado em 2006. O tucano defendeu no Conselho de Ética a tese de que a divulgação de Jaqueline recebendo propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, manchou a imagem do Legislativo.

Como votaram os deputados:

Assis Carvalho (PT-PI) – com o relator
Professora Marcivânia (PT-AP) – com o relator
Sibá Machado (PT-AC) – com o relator
Mauro Lopes (PMDB-MG) – contra o relator
Wladimir Costa (PMDB-MG) – contra o relator
Mendes Thame (PSDB-SP) – com o relator
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – relator
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) – com o relator
Lucio Vale (PR-PA) – com o relator
Ricardo Izar (PV-SP) – com o relator
Jorge Corte Real (PTB-PE)– com o relator
Sergio Britto (PSC-BA) – com o relator
Vilson Covatti – contra o relator
Abelardo Camarinha (PSB-SP) – com o relator

No entanto, apesar da aprovação do projeto de resolução pedindo a cassação, a sessão foi marcada por discussões e promessas de recursos. A primeira polêmica envolvendo a sessão foi regimental. Após o término da discussão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), deu prazo para relator e a defesa se manifestarem. Logo após, quando a votação seria chamada, o deputado Wladimir Costa (PMDB-MG) pediu vista do processo. O pedetista negou e uma longa discussão foi travada no momento.

Para o deputado Silvio Costa (PTB-PE), que não votou por ser suplente, o presidente do Conselho de Ética poderia conceder vista até antes do primeiro deputado votar. “O regimento lhe permite isso”, afirmou o pedetista. Acusado de defender Jaqueline, o deputado de Pernambuco disse que, se votasse, seria favorável ao parecer do relator pela cassação. “Isso não é uma questão de mérito, é o que diz o regimento”, disparou.

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