por 09:24 Brasil, Política

Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse na segunda-feira (22) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ainda não definiu o horário da sessão.

A comissão  tem três reuniões marcadas nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Também devem ser avaliados os destaques apresentados ao texto.

Em razão da pandemia de covid-19, as sessões do Congresso têm ocorrido de maneira semipresencial em etapas, devido aos diferentes sistemas de votação remota. Primeiro, a reunião é na Câmara dos Deputados. Depois, no Senado.

Parecer final

Marcio Bittar apresentou no domingo (21) a primeira versão do parecer final. O relator-geral poderá fazer alterações e suprimir trechos. Foi aberto o prazo para apresentação de destaques.

Na CMO, o parecer final deverá ser votado na manhã desta quinta-feira. Assim, a sessão do Congresso começaria só à tarde.

— Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado, mas estou cumprindo à risca, e nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação — disse.

Flávia Arruda defendeu o parecer do relator para o Orçamento de 2021 e disse esperar poucas alterações na CMO e no Congresso.

— O relatório apresentado é realista. A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo  — avaliou.

Cobertor curto

O relator-geral fez várias modificações no texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Ele incorporou quase R$ 19,2 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares — a maior parte delas (88%) é impositiva, de execução obrigatória.

— Tudo, mesmo com o cobertor curto, mesmo com muitas dificuldades, está sendo atendido — afirmou Flávia Arruda. — Não será fruto do Orçamento votado pelo Congresso alguma eventual dificuldade dos ministérios ou dos órgãos.

A presidente da CMO destacou a inclusão de uma ação orçamentária para garantir R$ 1 bilhão no reforço da vacinação contra a covid-19. Para a deputada, essa é a melhor estratégia diante do recrudescimento da pandemia:

— Vacina é única alternativa que temos para sair dessa situação.

Bolsa Família

Flávia Arruda participou nesta quarta-feira de videoconferência realizada pelo portal jurídico Jota. Ao defender apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade para além da pandemia, sugeriu o reforço imediato do Programa Bolsa Família e, mais adiante, a criação de um novo programa social “mais robusto”.

A deputada preside a comissão especial que analisa mudanças no benefício a partir de proposta (PL 6.072/2019) apresentada na Câmara por 58 parlamentares. O parecer está pronto, segundo Flávia. Os trabalhos devem ser retomados neste ano.

Da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

com informações da Agência Brasil

Fechar
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com