Confiança dos pequenos negócios se manteve estável em outubro 0 2

A confiança dos donos de pequenos negócios voltou à estabilidade em outubro, após ter apresentado uma ligeira queda em setembro, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a partir dos dados da Sondagem Econômica das Micro e Pequenas Empresas, realizada mensalmente em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Índice de Confiança das Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), que agrega os índices dos três principais setores da economia (comércio, serviços e indústria de transformação) se manteve nos 98,7 pontos em outubro.

Segundo o Sebrae, apesar da estabilidade em relação a setembro, desde o início de 2021 a confiança dos empreendedores tem apresentado um “crescimento sustentado”. Em janeiro, o índice estava em 90,8. Para a entidade, isso confirma uma recuperação consistente dos pequenos negócios, mas indica também que ainda há uma certa insegurança entre os empresários, diante da alta da inflação e da instabilidade econômica.

Serviços

De acordo com a pesquisa, pelo sétimo mês consecutivo o setor de serviços apresentou aumento no índice de confiança que atingiu, em outubro, 99,1 pontos. O crescimento foi de 2,3 pontos se comparado com setembro, o maior índice desde dezembro de 2013, quando atingiu o patamar de 100,2 pontos.

“A alta do MPE-Serviços deveu-se à percepção atual das atividades por parte donos de pequenos negócios”, explicou o Sebrae.

O Índice da Situação Atual das MPE de serviços avançou 6 pontos, alcançando o patamar de 97 pontos. Segundo a entidade, esse resultado foi influenciado tanto pela percepção de melhora das empresas sobre o volume de demanda atual, cujo índice subiu 7,3 pontos, quanto pela situação atual dos negócios, que avançou 4,8 pontos.

O aumento da expectativa de contratação por esses empreendedores também cresceu pelo quinto mês consecutivo e obteve seu melhor resultado em oito anos. Cerca de 22% pretendem fazer novas contratações, segundo o Sebrae.

Os destaques para a melhora da confiança desse setor foram os serviços de informação, os serviços prestados às famílias e os de transporte. O segmento que representa os demais serviços se manteve relativamente estável ao recuar 0,2 ponto. Enquanto a confiança das empresas do segmento de serviços profissionais recuou 1,1 ponto.

Comércio e indústria

O Índice de Confiança das MPE do Comércio, em outubro, manteve-se estável em 92,9 pontos. Apesar de um recuo no Índice da Situação Atual e no indicador que mede o volume da demanda atual, o Índice de Expectativas avançou 3,3 pontos, para 91 pontos, recuperando parte das perdas sofridas em setembro.

Para o Sebrae, essa percepção de melhora nas expectativas pode estar relacionada à diminuição do número de casos e mortes relacionadas à covid-19 e à flexibilização das medidas restritivas, com aposta dos empresários nas vendas de final de ano.

Já a confiança das micro e pequenas empresas da indústria de transformação, o MPE-Indústria, manteve o movimento de queda pelo terceiro mês consecutivo, recuando 3,6 pontos, para 98,4 pontos, passando para zona de pessimismo.

Segundo o Sebrae, essa piora com as expectativas de curto prazo no setor foi fator preponderante da queda da confiança. Todos os indicadores que compõem o índice recuaram, com destaque para o de produção para os próximos três meses, que caiu 7,6 pontos, para 96,7 pontos. As empresas de vestuário foram as que mais sofreram negativamente no mês de outubro, quando a confiança caiu 9,1 pontos, para 90 pontos, menor nível desde junho de 2021, de 80,9 pontos.

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Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil 0 11

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. Os deputados votam agora destaques aos texto.

Partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Com isso, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário.

O relatório apresentado trouxe uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar o valor é de R$ 65.

O texto alterado também diz que passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança é ampliar o universo de elegíveis.

Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos.

Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governo anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.

“Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse.

O novo programa de transferência de renda prevê diversas parcelas: uma, chamada de Benefício Primeira Infância que será paga quando houver crianças de até 3 anos; uma parcela, composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; há ainda a previsão de pagar um complemento, chamado de superação da extrema pobreza se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.

Há ainda um complemento de transição que será dado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento do benefício.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Esse complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.

A votação foi antecedida por negociações no Plenário em torno do projeto de lei de conversão, que contaram com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, que é deputado federal licenciado.

“Foram meses de trabalho para um texto que avança muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a redução dos índices de pobreza”, disse Roma.

Oposição

Mesmo votando favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

“[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do próximo ano evidencia que a proposta do governo tem caráter eleitoreiro.

“Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do numero de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.

O deputado José Guimarães lembrou que o novo programa do governo vai deixar de atender uma parcela da população que recebia o auxílio emergencial. Segundo o deputado serão 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão deixar de receber algum benefício de transfer6encia de renda.

“São 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão ficar sem receber qualquer benefício, estas famílias não vão ter qualquer renda e como pagar suas contas. Como vão ficar essas famílias?”, questionou o deputado que também cobrou a elevação no valor do benefício para R$ 600 e que o programa seja permanente.

Segundo Guimarães, o valor proposto pelo governo não é suficiente para repor a inflação dos últimos anos.

Matéria alterada às 16h04 para inclusão de posicionamento do ministro da Cidadania, João Roma

Aumento da expectativa de vida não considera efeitos da covid-19 0 7

 

O aumento da expectativa de vida ao nascer no país em 2020 era de 76,8 anos, uma alta de 2 meses e 26 dias em relação ao ano anterior (76,6 anos). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a idade foi estimada caso o país não tivesse passado pela pandemia de covid-19. Portanto, o IBGE não considera a crise de mortalidade provocada pela doença naquele ano.

De acordo com o IBGE, sem considerar os efeitos da covid-19, a expectativa de vida para os homens era de 73,3 anos em 2020. Já para as mulheres, a esperança de vida era de 80,3 anos, no ano.

O IBGE explicou que uma análise do aumento de óbitos acarretado pela pandemia para o Brasil e cada unidade da federação foi feita na publicação das Estatísticas do Registro Civil, na semana passada.

A expectativa de vida é parte da pesquisa chamada Tábuas de Mortalidade, que são calculadas a partir de projeções populacionais, baseadas nos dados dos censos demográficos.

“Após a divulgação dos resultados de cada Censo Demográfico, o IBGE elabora novas tábuas de mortalidade projetadas. As últimas tábuas foram construídas e projetadas a partir dos dados de 2010, ano de realização da última operação censitária no Brasil. Da mesma forma, um novo conjunto de tábuas de mortalidade será elaborado após a publicação dos resultados do Censo 2022, quando o IBGE terá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e dos óbitos observados na última década”, informa nota do IBGE.

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