Estão abertas as inscrições de delegados para a 3ª Conferência Municipal de Cultura, que irá reunir artistas, produtores, gestores, agentes culturais e toda a população interessada em participar das decisões e construir as políticas públicas de cultura em Foz do Iguaçu. Com o tema “Cultura, direito nosso de cada dia”, o encontro acontece nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da Fundação Cultural.
Para ter direito a voz e voto na conferência, todas as pessoas físicas e jurídicas deverão inscrever-se até o dia 31 de agosto no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), através formulário digital disponível no site do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Esta é uma exigência da Lei nº 3.645, de 2009. Quem não cadastrar-se até a data estipulada poderá participar das discussões e debates sem direito a voto.
A 3ª Conferência Municipal de Cultura é realizada pelo Conselho de Cultura, com o apoio da Fundação Cultural. Os debates e propostas serão baseados em cinco eixos, sendo: Gestão pública da cultura, Infraestrutura cultural, Patrimônio cultural, Cidadania cultural e Participação social e controle da gestão cultural.
“Nossa realidade é contraditória. Temos uma rica e diversificada produção cultural, mas historicamente as políticas públicas são insuficientes para fomentar, incentivar e democratizar esse acúmulo. Esse quadro será revertido na medida em que a população apontar a cultura como uma demanda prioritária, por isso a participação na conferência é importante”, avalia Paulo Bogler, presidente do Conselho de Cultura.
Além de avaliar a atuação governamental na área da cultura e apresentar diretrizes e propostas, o fórum irá eleger as entidades da sociedade civil com atuação cultural que irão compor o Conselho de Cultura para o próximo biênio.
O presidente a Comissão Organizadora da 3ª Conferência de Cultura, Alexandre Palmar, explica que o SMIIC reúne mais de 500 agentes culturais, todos habilitados a votar. Os delegados da primeira e da segunda conferências (que preencheram o SMIIC), realizadas nos anos de 2011 e 2013, respectivamente, não precisam preencher novamente o cadastro. “Estamos trabalhando no cadastramento há alguns meses e o fórum de setoriais foi mais um momento para estimularmos a participação de delegados na conferência”, explica Palmar.
CADASTRO – A inscrição no sistema de informações e indicadores culturais é rápida e simples, tanto para pessoas físicas como para jurídicas. É necessário acessar o link www.conselhodeculturafoz.com.br/indicadores-culturais e informar os dados solicitados, anexando as vias digitalizadas dos documentos, como CPF e currículo para agentes individuais e CNPJ, ata e histórico para associações e entidades. Todas as informações são sigilosas.
Além de garantir a participação de delegados à conferências, os indicadores do sistema serão utilizados na avaliação e a na formulação de ações e projetos públicos de cultura.
PRÉ-CONFERÊNCIAS – O Conselho de Cultura também está organizando as pré-conferências, a serem realizadas nas cinco regiões da cidade. A meta é promover reuniões preparatórias na maior parte das entidades, coletivos e espaços artísticos e culturais existentes no município, assim como, em escolas, universidades e centros comunitários.
Nos encontros, serão discutidas as propostas aprovadas no I Fórum dos Setoriais de Cultura, além de considerar o atual cenário cultural de modo geral e a realidade específica dos locais onde os encontros acontecerem.
Para agendar uma pré-conferência de cultura nas instituições e comunidades, basta entrar em contato com a direção do Conselho de Cultura, através do telefone (45) 3521-1508 ou pelo email [email protected].