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CONFAZ A CAMINHO DA EXTINÇÃO?

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), criado para garantir o controle do ICMS pelo eixo Rio-São Paulo, pode estar a caminho da extinção. O órgão é o responsável diretor por anular leis de incentivos fiscais do Pará, Paraná e Rondônia, necessários para conter os efeitos da crise mundial nos estados e que auxiliariam na melhor distribuição de renda e geração de empregos.

Os três estados, que vem tentando há tempos um acordo nacional para dar poder de criação, aos entes federados, de incentivos fiscais pelo ICMS, decidiram retaliar. Agora Pará, Paraná e Rondônia vão se ausentar das votações, uma vez que para qualquer acordo passar no Confaz é necessária a unanimidade dos 27 estados. Sem os três, votos, o Confaz para.

Isso quer dizer o seguinte, ou o Confaz negocia o acordo, ou encontra a sua extinção!