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COMISSÃO VAI DEBATER REVISÃO DO TRATADO DE ITAIPU

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) em Brasília o requerimento do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) solicitando uma audiência pública para avaliar com profundidade todos os aspectos da revisão do Tratado de Itaipu. Serão convidados os senhores Fernando Xavier Ferreira, ex-presidente da Itaipu Binacional, Cláudio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil, e o ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.

O colegiado aprovou o requerimento por unanimidade e ainda sugeriu mais quatro nomes para a audiência: Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu; embaixador Antonio Simões, responsável pelo acompanhamento do assunto no Itamaraty; Antonio Dias Leite, ministro de Minas e Energia na época que o tratado de Itaipu foi firmado, em 1973, e Firmino Sampaio, da Eletrobras.

De acordo com o tratado, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A revisão do Tratado de Itaipu propõe aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.