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COMISSÃO DE ANISTIA QUER ZERAR PAUTA DE JULGAMENTOS NO GOVERNO LULA

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pretende consilidar em 2009 as parcerias com organismos internacionais e julgar os processos de pessoas que tiveram papel de destaque durante o regime militar (1964-1985). Em 2008, a comissão iniciou o projeto das Caravanas da Anistia, com julgamentos públicos reais nos locais aos quais as perseguições ocorreram. As caravanas passaram por 11 estados.

No campo das reparações e indenizações, mesmo com novos 2.517 processos em 2008, a Comissão de Anistia mantém a meta de zerar a pauta de julgamentos até o fim do governo Lula em 2010. "Estabelecemos novos parâmetros para os valores das indenizações, a despeito da iniqüidade e imperfeição da legislação, mais razoáveis e compatíveis com a realidade social brasileira para que a reparação da anistia seja vista como simbolismo do perdão e não como processo econômico”, defende o presidente da comissão, Paulo Abrão. “A reparação só cabe a quem foi perseguido político e teve sua vida prejudicada pela ditadura”, explica.

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