Por Mário Coelho, no Congresso em Foco:
A votação em plenário do pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) só deve acontecer no segundo semestre.
Somente ontem (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o recurso apresentado pela deputada contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara de recomendar sua cassação por quebra de decoro.
Ela é acusada de ter recebido dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo conhecido como mensalão de Brasília, comandado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Os deputados e senadores entrarão em recesso a partir do dia 18 de julho, a não ser que haja um pouco provável atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O que dificulta a apreciação do projeto de resolução pedindo a cassação de Jaqueline antes do recesso são os prazos.
A CCJ tem cinco dias úteis, contados a partir de hoje, para “tomar providências” quanto ao recurso. Em teoria, o prazo termina na próxima terça-feira (5). Porém, deputados acreditam que esse período será prorrogado. Isso porque o relator do recurso só receberá o material na quinta-feira, dia em que os deputados voltam para os estados. Ele, que ainda nem foi escolhido, em teoria não teria tempo para trabalhar.
O presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ao Congresso em Foco que deve indicar o relator do recurso até o início da tarde desta quarta-feira (29). Apresentada em 15 de junho na comissão, a contestação da defesa de Jaqueline foi à Mesa Diretora para numeração.
Na última quarta-feira (22), ele foi numerado e publicado no Diário da Câmara. Por conta do feriado de Corpus Christi, só voltou à CCJ na tarde de ontem, por volta das 16h.