Via blog do João Arruda:
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados vai realizar em Curitiba, no próximo dia 20 de maio, o primeiro debate preparatório da XII Conferência das Cidades, que acontece no segundo semestre do ano em Brasília. O evento, na Assembleia Legislativa, vai reunir deputados federais e estaduais, prefeitos, técnicos e estudiosos da área de gestão de resíduos.
A Conferência das Cidades é considerada um dos eventos mais importantes do Congresso Nacional. A Câmara vai realizar seis seminários preparatórios que se estendem até agosto desse ano. A Conferência está prevista para outubro.
Após vinte anos de discussão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos está em fase de efetivação. Ela foi instituída pela Lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n° 7404 de dezembro de 2010.