De autoria do Vereador Marcio Rosa (PSD), o projeto de lei que proíbe fogos com alto impacto ou com efeito de tiro em Foz do Iguaçu foi aprovado em sessão na terça-feira, 15 de setembro, por unanimidade.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), os efeitos da lei passam a valer em 18 meses após publicação em diário oficial. A justificativa do projeto foi em respeito aos idosos, animais, crianças e pessoas com autismo.
Representantes de entidades, Associação de Pirotecnia e Sindihotéis foram ouvidos na sessão online por videoconferência. A ideia é de que sejam implantados materiais mais avançados, sem fortes estampidos.
Durante a discussão, alguns representantes de entidades fizeram uso da palavra expondo seus pontos de vista sobre o assunto.
Prós
Ivanir Gomes, representando o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, afirmou que “para alguns o show de fogos é uma grande festa, para outros representa um tormento, um momento de pânico, angústia. Podemos pensar nas crianças ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Cada dia mais temos pessoas que não precisariam estar sofrendo com isso, mas estão. A beleza não está no som, mas nas luzes. Pensamos em cidades que já avançaram nesse sentido”.
“A alegria que prejudica alguém não é alegria, mas falta de respeito com o próximo. As 13 entidades querem que fogos continuem, mas não produzam estampidos, não produzam barulhos. Que as pessoas idosas, acamadas em hospitais também sejam respeitadas”, completou Joran Ribeiro, Representando a ASPAS – Associação Solidária às Pessoas Autistas.
Contras
Wellinton Oliveira, da Assobrapi, da Associação Brasileira da Pirotecnia, destacou: “Poderíamos elaborar uma lei em conjunto com as entidades envolvidas, regularizando o setor. Eu represento uma família que está no ramo desde 1947. A questão dos fogos silenciosos não existe. Desafio qualquer pessoa a mostrar como fazer show pirotécnico sem ruídos”.
Na mesma linha, Plácido José de Oliveira, Diretor-Executivo do Sindhotéis ressaltou. “Estamos em uma cidade turística e o ano novo é nosso principal produto. Vamos perder eventos. Vejo com tristeza que a Câmara se dê ao trabalho de analisar um projeto como esse. Lembro aos senhores que Ciudad Del Este tem uma queima de fogos duas vezes maior que Foz e podemos ouvir aqui”, opinou.
A lei deverá valer para locais abertos, fechados, públicos e privados no município.