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Câmara Municipal apresenta balanço positivo do ano de 2009

Câmara Municipal apresenta balanço positivo do ano de 2009

Foram apresentados 212 Projetos de Lei Ordinária de autoria dos vereadores e do prefeito

Com mais de 97% de presença dos vereadores, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu encerrou as atividades parlamentares de 2009 com um total de 57 sessões ordinárias realizadas, 50 extraordinárias, duas solenes, três especiais e 22 audiências públicas.

Além dessas, sete Câmaras Itinerantes (sessões que acontecem nos bairros e que têm por objetivo ouvir reivindicações, opiniões e sugestões da população) foram realizadas na Região do Três Bandeiras, Porto Meira, Porto Belo, Vila C, São Francisco, Três Lagoas e no Pólo Conscienciocêntrico Discernimentum (CEAEC). O que a comunidade leva à tribuna itinerante, como pedidos por melhorias de ruas, revitalização de praças, etc., é transformado em indicações pelos vereadores. Cabe à Prefeitura Municipal a aprovação e realização destas. O balanço foi de 815 indicações protocoladas, 809 despachadas, uma retirada e cinco estão pendentes.

No total, 212 Projetos de Lei Ordinária foram discutidos, sendo 84
protocolados pelo Poder Executivo, 128 pelo Poder Legislativo, 122
aprovados, oito rejeitados, 15 retirados e 64 pendentes. Já Projetos de Decreto, de Resolução e de Emenda à Lei Orçamentária do Município (LOM), somam 26 protocolados do Exercício, 11 aprovados, um retirado e sete pendentes.

Dos 19 projetos de Lei Complementar (onde há alteração numa lei já existente), nove foram protocolados pelo Poder Executivo, 10 pelo Legislativo, oito aprovados, dois rejeitados, três retirados e quatro pendentes.

Totalizaram também 299 requerimentos protocolados, 26 despachados, 219 aprovados, 11 retirados, 12 rejeitados e 31 pendentes, além de 23 moções protocoladas, 21 aprovadas, uma retirada e uma pendente.

A primeira sessão ordinária de 2010 está marcada para acontecer no dia 4 de fevereiro a partir das 8h30min.

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