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Câmara dos Deputados terá audiência pública para debater aumento das passagens aéreas

O aumento o preço das passagens aéreas para destinos domésticos será tema de uma audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O debate foi convocado pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), atendendo pedido de secretários de Turismo e representantes do trade turístico brasileiro.

A alta nos bilhetes impacta negativamente nos destinos turísticos “como Foz do Iguaçu, por exemplo, principalmente neste período de férias”, afirma João Arruda.

Para a audiência serão convidados o ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys; o secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Felipe Gonzalez; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, José Márcio Monção Mollo; e o presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto.

De acordo com o deputado, nos últimos meses ocorreu um grande aumento no preço das passagens aéreas, conforme amplamente divulgado pela imprensa especializada em economia e turismo. “Os próprios parlamentares de estados mais distantes também reclamam dos preços abusivos”, lembra João Arruda.

Para destacar: “Basta mencionar que, como várias pessoas já constataram, muitas vezes é mais barato adquirir uma passagem para o exterior, Europa ou Estados Unidos, do que adquirir o bilhete para um voo interno”.

Contexto
No requerimento, o deputado lembra que recentemente completou 10 anos da implantação da liberdade tarifária e que o número de passageiros aumentou 195% – passando de 28 milhões, em 2002, para 82 milhões em 2011, no conceito de passageiro por quilômetro transportado, e a oferta passou de 49 milhões de passageiros para 116 milhões.

“Esse crescimento, embora expressivo, é menor do que a expansão da demanda. A expectativa com a liberdade tarifária e com o aumento da demanda e da oferta era a de queda nos preços das tarifas aéreas domésticas, o que não ocorreu”, ressalta.

A intenção, segundo João Arruda, é ouvir as companhia aéreas e autoridades tanto do setor de aviação civil, quanto de turismo, “de forma que possamos identificar os motivos e, principalmente, as maneiras de evitar que esse abuso venha a se repetir nos próximos anos”.

Passagens promocionais
O deputado lembra ainda que com a compra da Webjet pela empresa Gol, o lançamento de passagens promocionais praticamente deixou de existir, tendo em vista a concentração de rotas nas mãos de poucas empresas.

“É até possível que, considerando passagens promocionais e outras ofertas, alguém conclua que houve redução das tarifas. Isso, porém, se aconteceu, é coisa do passado”, concluiu João Arruda.

O secretário de Turismo de Foz do Iguaçu e um dos listados para participar da audiência na CTD, Felipe Gonzalez, informa que a cidade já sentiu o impacto negativo após a alta do preço das passagens aéreas. Num levantamento preliminar, segundo ele, foi constatado que o número de voos diários chegando ao destino caiu de 30 para 20. “Os reflexos desta queda vão afetar diretamente a nossa economia, que é baseada no turismo”, disse.

“Muitas pessoas deixaram de conhecer ou visitar as Cataratas do Iguaçu e a Itaipu devido aos preços que estão sendo praticados pelas companhias aéreas”, completou Felipe Gonzalez.

O requerimento de João Arruda será analisado na primeira sessão da CTD, no retorno dos trabalhos legislativos em 2013.