O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta quarta-feira, 24, que os brasileiros já reconhecem a educação como centro das ações do terceiro governo Lula. Levantamento do Instituto MDA Pesquisa aponta a economia, educação e a saúde com as áreas de melhor desempenho do governo. “As políticas sociais, programas e projetos têm ações transversais com a educação. É a prioridade zero do governo”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados sobre a pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada na terça-feira, 23.
Segundo a pesquisa, a economia (21,4%), a educação (17,2%) e saúde (14%) são reconhecidas pelos brasileiros como pontos fortes do primeiro ano do governo Lula. “São resultados mais que positivos. A política econômica criou as condições para a retomada do crescimento do país com mais empregos, inflação baixa, aumento das exportações e do poder de consumo, mas o reconhecimento da educação é mais que exemplar, mostra que é o melhor caminho para conquistar a dignidade e cidadania”, apontou Zeca Dirceu, membro titular da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados.
Programas
A transversalidade com a educação, segundo o deputado, está na maioria dos programas de governo desde o Bolsa Família, auxílio aos moradores de rua, de apoio à agricultura familiar, entre outros. “Todos os programas sociais preveem condições de acesso à educação, um direito previsto na Constituição e negligenciado no governo anterior”, destacou.
Em apenas um ano, Zeca Dirceu destaca que o orçamento da educação, universidades, institutos federais e de programas como os de bolsas de auxílio aos estudantes e professores e o Merenda Escolar foram recompostos e incrementados. “O MEC está retomando 3,8 mil obras na educação num investimento de 3,9 bilhões e vai implantar 100 novos institutos federais de formação profissional em tecnologia e inovação, por exemplo”, disse.
“O governo federal, através da Itaipu Binacional, vai retomar as obras da Unila em Foz do Iguaçu que estavam abandonadas desde 2014. No campus Niemeyer, como é chamada a sede, serão investidos R$ 600 milhões na sua conclusão e esperamos entregá-la até 2026”, completou.
Apoio aos estudantes
No dia 16, o presidente Lula assinou a lei da criação do programa Pé-de-Meia como incentivo aos estudantes matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação espera atender até 2,5 milhões de estudantes e investir R$ 7 bilhões por ano. Ao final de 2023, o MEC já garantiu R$ 6,1 bilhões para começar o programa já no início de 2024. “São estudantes que em três anos, estarão nas universidades e nos institutos de formação técnico-profissional ou superior”,
Para se ter uma ideia, afirma o deputado, neste ano o Prouni (Programa Universidade para Todos) está ofertando 403.711 bolsas (306.908 integrais e 96.803 parciais). O Sisu (Sistema Unificado de Seleção) dispõe de 264.181 vagas em 6.827 cursos de graduação de 127 escolas públicas de ensino superior de todo o Brasil.
“Tem ainda o Desenrola Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) que teve mais de 164 mil renegociações em dois meses, o que representa R$ 7,6 bilhões em acordos, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos”, disse Zeca Dirceu sobre a renegociação das dívidas, que vai até 31 de maio, com descontos que variam entre 77%, 92% e 99%,e abatimento dos juros pode chegar a 100%
O Fies, segundo adiantou o MEC, vai passar por mudanças que serão anunciadas até março, quando abre as inscrições ao programa que financia o pagamento das mensalidades em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Valorização dos professores
Zeca Dirceu destaca ainda que o presidente Lula sancionou no dia 17 a lei das diretrizes para valorização de professores da rede pública com plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas. A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.
“A proposta do presidente Lula é valorizar os professores elevando o piso do magistério que hoje está em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais. O próprio presidente disse há poucos dias que a recuperação da economia passa por melhorar o salário dos professores brasileiros”, disse.
O deputado lembra também da sanção em 16 de janeiro pelo presidente Lula da lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares de integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. A lei também é voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e demais profissionais que atuam nas instituições de ensino, e pais e responsáveis.
A legislação determina oferta de serviços de atenção psicossocial nas escolas e a criação de grupos de trabalhos responsáveis pelas ações que podem ter a participação dos serviços do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e da rede de atenção psicossocial.
Por fim, o deputado destaca ainda que as secretarias de educação estaduais e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas aptas ao programa Escola em Tempo Integral. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos. O MEC estima aportes iniciais de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2024.