Fronteira
Brasil evita discutir Tratado de Itaipu
Apesar da forte pressão do governo vizinho, a proposta de revisão não fez parte do encontro
Agência Estado – O diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Samek, e o representante paraguaio, Carlos Mateo Balmelli, coordenaram hoje (01), na sede da hidrelétrica, em Foz do Iguaçu (PR) a segunda reunião mensal ordinária do conselho administrativo da binacional. Apesar da forte pressão do governo vizinho, a proposta de revisão do Tratado de Itaipu não fez parte da agenda oficial do encontro.
Firmado em 1979 e válido até 2023, o acordo entre o Brasil e o Paraguai para a construção da binacional é rígido e qualquer alteração precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional dos dois países. Antes disso, o Paraguai deveria formalizar ao Itamaraty o interesse de discutir o tema. Caberia ao governo brasileiro, se disposto a dialogar, a criação de um grupo de trabalho específico.
Se por um lado, o Brasil se apóia no próprio Tratado de Itaipu para manter as regras, o Paraguai aposta na necessidade de revitalização. "Este tema precisa ser encarado sob a ótica da integração para que possamos alcançar juntos a atualização dos instrumentos jurídicos que regem o acordo. Itaipu e o Tratado estão obsoletos, foram criados sob outra lógica, outro contexto político e econômico", ressaltou Balmelli na sexta-feira, durante a visita do presidente Fernando Lugo a Ciudad del Este.
Através da proposta de revisão, o governo paraguaio tenta conseguir o que considera "um preço justo" pela energia excedente vendida ao Brasil e o livre acesso à produção. Toda a produção de Itaipu é dividia igualmente entre os dois países, porém o Paraguai utiliza apenas 5% do que tem direito. O restante repassa ao Brasil como parte do pagamento da dívida pela construção da usina.