Brasil aceita discutir tarifa, mas não mudar tratado de Itaipu, diz Itamaraty
Lula disse que não pretende mudar acordo; Amorim admitiu rever tarifa. Novo presidente do Paraguai quer preço maior por energia comprada pelo Brasil
O Itamaraty informou nesta terça-feira (22) que o Brasil pode renegociar o valor da tarifa paga pela energia paraguaia gerada na Usina de Itaipu, mas não pretende rediscutir o tratado que define a fórmula de cálculo.
Na segunda-feira (21), Lula disse em Gana (África) que não aceita alterar as regras do tratado. Mais tarde, também em Gana, o chanceler Celso Amorim declarou que o Brasil poderia rever o valor da tarifa. Segundo o Itamaraty, as declarações de Lula e Amorim não são contraditórias e “se complementam” porque tratam de coisas diferentes.
O pedido de revisão do valor da tarifa e de vários pontos do tratado foi uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, eleito neste sábado (19) presidente do país. No começo de abril, Lugo tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Brasília. Segundo o Itamaraty, a revisão do tratado "está fora de discussão".
Pelas regras do tratado, o cálculo da tarifa é revisto anualmente no mês de outubro. A fórmula, porém, permanece inalterada. Ela prevê que o valor da energia deve ser suficiente para pagar todas as despesas de Itaipu, inclusive a parcela anual de US$ 2 bilhões com o financiamento da obra.
O cálculo leva em conta uma série de itens, como modernização da usina, investimentos em máquinas, contratação de pessoal, pagamento da mão-de-obra, encargos, abatimento do financiamento da construção de Itaipu e até ações socioambientais. O custo total é então dividido pela capacidade de geração de energia. Por essa conta, a tarifa hoje está em US$ 45 por megawatt produzido, informou a assessoria de Itaipu ao G1.
Segundo a assessoria, o que o Paraguai quer é o aumento no valor pago pela energia, já que o país fica com apenas 5% de sua cota – o restante é vendido ao Brasil. O problema é que nesse caso, a conta seria paga pelo consumidor brasileiro, segundo a assessoria de Itaipu.
Dos US$ 3,2 bilhões da receita anual de Itaipu, US$ 2 bilhões são usados para abatimento do financiamento da obra, que vai até 2023. O restante é dividido entre os dois países. Com o repasse do excedente de energia ao Brasil, o Paraguai fica com um saldo de caixa de US$ 550 milhões anuais. Para o diretor-geral da usina de Itaipu, Jorge Samek, o valor é justo.
Até a variação cambial influi nas pretensões paraguaias, de acordo com a assessoria de Itaipu. Com a desvalorização do dólar, o valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai também fica menor no caixa do país vizinho após a conversão para a moeda paraguaia.
No começo de abril, depois de conversar com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, Samek havia descartado reajustes na tarifa. Segundo ele, a usina era “um bom negócio” para o Paraguai. Em entrevista ao Bom Dia Paraná nesta terça-feira, Samek voltou a dizer que o preço pago ao Paraguai não deve ser revisto.