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Brasil aceita discutir tarifa, mas não mudar tratado de Itaipu, diz Itamaraty

Brasil aceita discutir tarifa, mas não mudar tratado de Itaipu, diz Itamaraty

Lula disse que não pretende mudar acordo; Amorim admitiu rever tarifa. Novo presidente do Paraguai quer preço maior por energia comprada pelo Brasil

O Itamaraty informou nesta terça-feira (22) que o Brasil pode renegociar o valor da tarifa paga pela energia paraguaia gerada na Usina de Itaipu, mas não pretende rediscutir o tratado que define a fórmula de cálculo.

Na segunda-feira (21), Lula disse em Gana (África) que não aceita alterar as regras do tratado. Mais tarde, também em Gana, o chanceler Celso Amorim declarou que o Brasil poderia rever o valor da tarifa. Segundo o Itamaraty, as declarações de Lula e Amorim não são contraditórias e “se complementam” porque tratam de coisas diferentes.

O pedido de revisão do valor da tarifa e de vários pontos do tratado foi uma das bandeiras de campanha de Fernando Lugo, eleito neste sábado (19) presidente do país. No começo de abril, Lugo tratou do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Brasília. Segundo o Itamaraty, a revisão do tratado "está fora de discussão".

Pelas regras do tratado, o cálculo da tarifa é revisto anualmente no mês de outubro. A fórmula, porém, permanece inalterada. Ela prevê que o valor da energia deve ser suficiente para pagar todas as despesas de Itaipu, inclusive a parcela anual de US$ 2 bilhões com o financiamento da obra.

O cálculo leva em conta uma série de itens, como modernização da usina, investimentos em máquinas, contratação de pessoal, pagamento da mão-de-obra, encargos, abatimento do financiamento da construção de Itaipu e até ações socioambientais. O custo total é então dividido pela capacidade de geração de energia. Por essa conta, a tarifa hoje está em US$ 45 por megawatt produzido, informou a assessoria de Itaipu ao G1.

Segundo a assessoria, o que o Paraguai quer é o aumento no valor pago pela energia, já que o país fica com apenas 5% de sua cota – o restante é vendido ao Brasil. O problema é que nesse caso, a conta seria paga pelo consumidor brasileiro, segundo a assessoria de Itaipu.

Dos US$ 3,2 bilhões da receita anual de Itaipu, US$ 2 bilhões são usados para abatimento do financiamento da obra, que vai até 2023. O restante é dividido entre os dois países. Com o repasse do excedente de energia ao Brasil, o Paraguai fica com um saldo de caixa de US$ 550 milhões anuais. Para o diretor-geral da usina de Itaipu, Jorge Samek, o valor é justo.

Até a variação cambial influi nas pretensões paraguaias, de acordo com a assessoria de Itaipu. Com a desvalorização do dólar, o valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai também fica menor no caixa do país vizinho após a conversão para a moeda paraguaia.

No começo de abril, depois de conversar com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, Samek havia descartado reajustes na tarifa. Segundo ele, a usina era “um bom negócio” para o Paraguai. Em entrevista ao Bom Dia Paraná nesta terça-feira, Samek voltou a dizer que o preço pago ao Paraguai não deve ser revisto.

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