Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.

A criação do comitê foi foi decidida, um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida ontem (24), no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes. 

De acordo com a Secom, o decreto prevê que o Comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. A secretaria-executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões outras autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.

O Comitê de Coordenação também poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Já o Comitê de Crise, instituído em março do ano passado, no âmbito do governo federal, permanecerá em funcionamento sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em articulação com outros ministérios, informou a Secom. Foi este comitê que coordenou ações como a repatriação de cerca de 27,5 mil brasileiros retidos no exterior e o apoio na distribuição de cilindros de oxigênio e outros insumos hospitalares. 

com informações da Agência Brasil

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Flávio será coordenador da campanha de Bolsonaro; no PR, Giacobo

O PL definiu que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) será o coordenador nacional da campanha de reeleição do pai, Jair Bolsonaro. Pai e filho recém se filiaram ao PL. No Paraná, a coordenação da campanha deve ficar com o deputado Fernando Giacobo, presidente estadual do PL. Giacobo também será o candidato ao Senado pelos liberais. 

Pegou mal: vereador desiste de homenagem a Sarney em Pato Branco

Não será desta vez que o ex-presidente José Sarney será homenagem em Pato Branco. Após grande repercussão, o projeto para conceder ao maranhense a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” o foi retirado de pauta a pedido do autor, o vereador Marcos Jr. Marini.

Na justificativa, Marini explicava que, quando Sarney era Presidente da República, foram os que viabilizaram as condições políticas para que fosse instalada uma Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) para Pato Branco. “Foi uma luta árdua com municípios maiores, mas que se tornou realidade pela capacidade e representatividade política do município naquele momento”, relava o projeto de lei.

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Pato Branco, o projeto aguardava a segunda votação em Plenário. Além ao autor Marcos, que é do Podemos, a homenagem a Sarney foi apoiada pelos vereadores Maria Hamera (PV), Joecir Bernardi (PSD), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Joecir Bernardi (Lindomar Brandão (DEM) e Thania Chaminski (DEM).