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Base para a educação avançar no Brasil

20 de dezembro de 2017
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Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro e Rossieli Soares da Sila

Reduzir desigualdades educacionais e promover a qualidade das aprendizagens dos estudantes brasileiros são tarefas possíveis. Acabamos de dar um passo decisivo para atingir esses objetivos. Ao homologar nesta quarta (20) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), iniciamos uma nova era na educação brasileira e nos alinhamos aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo.

Prevista na Constituição de 1988 e na LDB de 1996, a construção da BNCC começou há três anos, após o lançamento do Plano Nacional de Educação, em 2014. Passou por consulta pública e amplo debate. Em 2016, na nossa gestão, um grupo de especialistas do Ministério da Educação (MEC) elaborou a 3ª versão e a encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Nova rodada de audiências em diferentes regiões abriu espaço para mais participação da sociedade e aprimoramento do documento. A Base recebeu 12 milhões de contribuições de professores, gestores, especialistas, universidades, organizações e entidades; na semana passada, foi aprovada pelo CNE.

A BNCC é um documento plural e contemporâneo, que estabelece com clareza, para cada etapa da educação básica, conhecimentos essenciais e indispensáveis a todo estudante. Para assegurar seus direitos de aprendizagem, o MEC trabalhará intensamente com Estados e municípios para colocar a Base em prática.

A partir de agora, redes de ensino, escolas públicas e privadas têm uma referência nacional obrigatória para adequar seus currículos. Essa referência é o ponto a que se quer chegar em cada etapa da educação básica, enquanto os currículos traçam o caminho até lá.

A força transformadora da BNCC está na capacidade da sua implementação em um país com dimensões continentais. Para isso, o MEC será parceiro permanente dos Estados e municípios, trabalhando em conjunto com Undime e Consed —entidades que representam os secretários de educação de todo o país— para garantir que as mudanças cheguem à sala de aula.

Escolas e professores serão os grandes protagonistas da transformação. Também contaremos com a sociedade civil organizada, por meio das muitas e qualificadas instituições que se dedicam ao tema.

Há muito tempo, o mundo percebeu que está na educação a garantia de um futuro melhor e mais justo para todos. Nas últimas décadas, houve avanços importantes no Brasil, mas a homologação da BNCC é, sem dúvida, a medida mais arrojada dos últimos 20 anos.

Sabemos que é longo o caminho até levarmos a todos os brasileiros, por meio da educação, as oportunidades de desenvolvimento social e econômico que todos desejamos.

A BNCC é um salto significativo nessa direção, pois expressa o compromisso com a promoção de uma educação voltada ao acolhimento e desenvolvimento pleno de todos os estudantes, com enfrentamento à discriminação e ao preconceito.

Se aliarmos a BNCC às demais ações que empreendemos no MEC —como as políticas de alfabetização e de formação de professores, a reforma do ensino médio, a modernização do ensino à distância e o novo Fies—, temos a convicção de que entregaremos um conjunto de medidas que serão os pilares para um salto de qualidade do ensino.

Mendonça Filho, ex-governador de Pernambuco (2006-2007), é ministro da Educação (DEM)

Maria Helena Guimarães de Castro é secretária-executiva do MEC

Rossieli Soares da Silva é secretário de Educação Básica do MEC

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