Bancos lucram em cima da produção e provocam aumento do desemprego

Bancos lucram em cima da produção e provocam aumento do desemprego

Com um dos maiores spreads do mundo, setor bancário brasileiro corrobora para que a crise econômica cresça no país

Eduardo Sales de Lima – Brasil de Fato

Os bancos no Brasil parecem não estar sendo afetados pela crise econômica mundial. Seus lucros, obtidos em grande medida por meio do spread (diferença entre os juros que pagam para obter empréstimos e a taxa que cobram quando oferecem crédito), criam obstáculos internos ao desenvolvimento produtivo do país, refletindo, ao final, no desemprego. A política monetária brasileira beneficia sobretudo os banqueiros que, ao seu bel-prazer, traçam seus próprios critérios operacionais para estruturar o spread.

O Banco Santander é um exemplo de como o Brasil fez com que a tempestade da crise se transforme numa refrescante chuva de verão para os bancos. A empresa registrou em 2008 uma redução de 2% de seu lucro em relação a 2007, atingindo 8,8 bilhões de euros. No Brasil, porém, seu lucro foi 22% maior, alcançando 1,1 bilhão de euros, que em reais representa R$ 3,2 bilhões.

O Santander é o terceiro banco que cobram mais caro pelo cheque especial, contabilizando 9,9% de taxa de juros ao mês. Se você tiver dívidas com essa instituição, talvez já tenha se convencido de que o Brasil é o melhor cenário para o lucro bancário e o pior cenário para o crédito.

Lucro embutido

É no índice do spread bancário que está embutido boa parte do lucro dessas empresas financeiras. Grosso modo, é a soma do spread com a taxa de captação (o custo de obtenção dos recursos financeiros pelos bancos comerciais) que formam os juros cobrados sobre os empréstimos a pessoas físicas ou jurídicas. Já o spread é composto por impostos, depósitos compulsórios, despesas administrativas, risco de inadimplência e, claro, a margem de lucro.

Ao longo de 2008, os brasileiros pagaram um spread médio de 26,6 pontos percentuais. Em dezembro, o índice chegou a 30,6%. A média praticada em outros 42 países pesquisados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que representam mais de 90% do PIB mundial, é de três pontos percentuais.

No último trimestre de 2008, conforme a Fiesp, o setor industrial brasileiro despendeu R$ 5,5 bilhões, em média, por mês, só para pagar juros, ante uma média mensal de R$ 4,4 bilhões entre janeiro e setembro. No custo para captação de recursos dos bancos, entretanto, a média passou de R$ 3,72 bilhões para R$ 4 bilhões. Quer dizer, os juros tiveram um aumento de 25% enquanto a taxa de captação contou com uma variação de 7,5%.

Spread contra emprego

“Não há a menor dúvida de que o spread bancário é um gigantesco entrave ao desenvolvimento, inclusive ao gerenciamento da crise que está se aprofundando”, lembra Reinaldo Gonçalves, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É preciso compreender que, não somente no momento de crise, é esse lucro dos bancos, embutido no spread, que resulta nos juros altos. Estes, por conseguinte, dificultam o investimento produtivo de empresas e retêm o crédito a pessoas físicas. Toda essa onda vai na direção contrária ao desenvolvimento econômico. Quando ela quebra, é o trabalhador que paga o preço, perdendo seu emprego.

A desaceleração na expansão da oferta de crédito teve um impacto direto nas empresas. Somado aos demais efeitos da crise (como a dificuldade de captar recursos no exterior e a queda das exportações), a alta do custo financeiro contribuiu para a redução da atividade econômica. Tanto que a produção industrial caiu 7,5%, de setembro para novembro. E a situação ficou ainda pior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve recuo de 1,8% no nível de emprego na indústria em dezembro, quando comparado a novembro.

Mais um dado revela como o capital financeiro se sobressai ao capital produtivo no Brasil. Segundo a Fiesp, na média, entre outubro e dezembro, os desembolsos para pagamentos de juros foram 11% superiores aos gastos com salários. De janeiro a setembro, a média das despesas financeiras correspondia a 95% dos gastos mensais com salários. Para Denise Gentil, diretora adjunta de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esses juros altos, que comprimem os investimentos, também desestimulam o consumo. “No todo, haverá uma redução de demanda agregada e, por conseqüência, o aumento do estoque das indústrias. E aí as indústrias se veem diante de trabalhadores que elas não têm condições de sustentar nas fileiras de trabalho”, explica.

Disfuncional

O governo cobra dos bancos que liberou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduziu a taxa do depósito compulsório e a Selic em janeiro e, mesmo assim, os juros finais não caíram. Os bancos, por sua vez, culpam o fator inadimplência pela elevação do índice.

O economista José Carlos de Assis, presidente do Instituto Desemprego Zero, desconsidera o argumento e acusa justamente o alto spread cobrado pelos bancos como o principal culpado da inadimplência dos clientes, pelo simples fato de não conseguirem pagar as altas taxas. De acordo com ele, é por essas e outras que o sistema bancário nacional se tornou disfuncional e criou um círculo vicioso quanto à falta de acesso ao capital produtivo. É, sobretudo, por causa desse círculo vicioso, provocado pelo sistema bancário nacional, que, segundo Assis, a crise atingiu o Brasil, “ao lado da queda de exportações, que é um fator externo”. (Leia mais na edição 311 do Brasil de Fato)

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.