O Paraná tem apenas um representante na Câmara dos Deputados que vai presidir uma das 20 comissões permanentes da Casa, que têm mandato de um ano.
O deputado federal paranaense Edmar Arruda (PSC) vai ser responsável pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que faz o acompanhamento contábil, orçamentário, operacional e patrimonial da União e de entidades da administração direta e indireta.
A distribuição das presidências das comissões é baseada na regra da proporcionalidade partidária, e o critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido.
Assim, o PT e o PMDB, partidos com as duas maiores bancadas desta legislatura, ficaram com três comissões cada um, incluindo as principais comissões da Câmara, como a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (presidida por Ricardo Berzoini, do PT-SP); a Comissão de Finanças e Tributação (Antônio Andrade, do PMDB-MG); e a Comissão Mista do Orçamento (Paulo Pimente, do PT-RS). Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior representação de parlamentares nas comissões permanentes, com três presidências cada um.
O Partido Social Democrático (PSD), criado no ano passado e que conta com 47 deputados na Câmara, chegou a exigir os mesmos direitos das outras legendas na divisão e escolha das comissões, mas a presidência da Casa optou por manter a proporção que existia no início da atual legislatura.
Depois de organizar as presidências das comissões, o Congresso Nacional deve agilizar as votações. Entre as matérias próximas e mais aguardadas a que os deputados federais devem se dedicar estão o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.
Participação do Paraná
Tendo a agricultura como uma de suas atividades principais, o estado do Paraná tem justamente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o seu maior número de representantes. São sete, entre os 30 representantes paranaenses na Câmara (veja quadro).
Um dos motivos apontados pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi para a baixa representatividade dos paranaenses na presidência das comissões é a atuação individualizada dos parlamentares, atrelada ao ”caciquismo partidário” nacional, que na prática é o que faz a distribuição dos cargos.
”O Paraná não tem nenhuma grande liderança política com força dentro dos partidos, o que deixa a bancada paranaense subrepresentada, além de que, ao contrário de deputados do Nordeste, que atuam regionalmente, o Sul não atua regionalmente. Aqui cada um age por conta própria”, avalia ele.
Fonte: fetraconspar.org.br