Ainda na sessão ordinária do Comus, o presidente Ricardo Foster leu a conclusão da auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) – órgão fiscalizador do Ministério da Saúde – no convênio 122/06, realizado entre a prefeitura de Foz do Iguaçu e a Fundação do Coração Vilela Batista.
Na conclusão está descrito: “Após verificação das ações que envolvem a gestão dos recursos utilizados pela Fundação do Coração Vilela Batista, através do convênio 122, a equipe verificou que a administração municipal e a Fundação cometeram atos de natureza ilegal em relação ao cumprimento das normas estabelecidas no convênio e na legislação que rege a espécie conforme demonstrado nos itens.
Foram solicitadas justificativas do gestor municipal, que não se manifestou, permanecendo as constatações emitidas e necessitando assim as correções que estão enumeradas nas recomendações deste relatório. Diante do exposto e considerando que os recursos financeiros utilizados na execução do convênio são originários dos recursos próprios do município, sugerimos o encaminhamento deste relatório aos órgãos de fiscalização e controle do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, para analisar e julgar a sua aplicação”.
De acordo com informações, o relatório da auditoria – que foi realizada entre os dias 16 e 27 de julho do ano passado – será encaminhado para Comissão de Orçamento e Finanças do Comus. A divulgação completa do relatório do DENASUS e os encaminhamentos para o Tribunal de Contas acontecerão na próxima reunião ordinária do Conselho, marcada para o próximo dia 30. Mais de Gabriel Azevedo no Jornal do Iguaçu. Leia aqui à íntegra da reportagem.