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Assembleia Legislativa vai comemorar 100 anos da OIT

16 de julho de 2019
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No dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná fará sessão solene, entre às 9h e 12h, em homenagem ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). “Os 100 anos da OIT marcam um novo desafio frente a realidade do mundo moderno marcado pelas novas tecnologias, trabalho por aplicativos, mudanças climáticas e a luta pelo trabalho decente, um dos objetivos do milênio posto pela ONU na agenda de 2030”, disse o deputado Romanelli (PSB) – que junto com o deputado Evandro Araújo (PSC) – assinou o requerimento aprovado pelo legislativo na última sessão de julho.

As comemorações dos 100 anos da organização no Paraná fazem parte do Seminário “O centenário da OIT e o futuro do trabalho” que será realizado entre os dias 26 e 30 de agosto em Curitiba e Ponta Grossa. A sessão solene na Assembleia terá a presença de Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil. “Vamos ampliar a sessão com palestras e debates na Escola do Legislativo reunindo vários segmentos para destacar a importância da OIT na promoção de um crescimento econômico, inclusivo e sustentável, com emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas”, disse Romanelli.

O seminário inclui audiências, palestras e debates que serão realizados na UFPR, MPT/PR, OAB-PR, ACP, UEPG, Universidade Positivo, TRT, Unicuritiba e IMT/Isae. Entre os palestrantes, conferencistas e debatedores estão Martin Hahn, Carla Richetti, Ricardo Voltolini, André Zipperer, Gustavo Gauthier, Sara Graciela Sosa, Hermes Costa, Alberto Emiliano, Ludimar Rafanhin, Fernando Carneiro, Hugo Barreto, Guilherme Guimarães Feliciano e Claudia Costin.

Justiça social – Em mensagem de vídeo sobre o centenário, o diretor-geral Guy Ryder destacou que a visão da OIT é mais que necessária para garantir um futuro com justiça social. “Certamente não está além de nossas capacidades construir o futuro do trabalho que queremos, um futuro com empregos decentes para todos. Esta visão, e a vontade política que vai junto a isto, é mais necessária que nunca porque muitas pessoas no mundo do trabalho estão muito aquém de suas expectativas razoáveis”.

A OIT desempenhou importante papel na definição das legislações trabalhistas e na elaboração de políticas econômicas, sociais e trabalhistas durante boa parte do século 20. Em 1998, adotou a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, definidos como o respeito à liberdade sindical e de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Agenda 2030 – A Agenda 2030 é um documento elaborado por representantes dos 193 estados-membros da ONU em setembro de 2015. O texto aponta ações a serem realizadas durante 15 anos, com o objetivo de criar desenvolvimento sustentável a partir da erradicação da pobreza. O plano, iniciado em 2016, indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Entre as ações propostas está o objetivo 8: trabalho decente e crescimento econômico.

A agenda não se limita a propor os ODS, mas trata igualmente dos meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Além disso, deverá ser posto em funcionamento mecanismo de acompanhamento dos ODS e de suas metas. Esse mecanismo deverá auxiliar os países a comunicar seus êxitos e identificar seus desafios, ajudando-os a traçar estratégias e avançar em seus compromissos com o desenvolvimento sustentável.

(foto: Romanelli e o professor da UFPR, Sandro Lunardi, um dos organizadores do seminário da OIT)

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