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ASSEMBLEIA CHEIA PARA VOTAÇÃO DA LEI ANTIFUMO

Os corredores da Assembleia Legislativa já estão lotados, mesmo faltando meia hora para iniciar a sessão. O motivo é a discussão, em Plenário, do substitutivo-geral do deputado Reni Pereira (PSB), que proíbe o consumo de produtos fumígenos em locais de concentração popular – públicos e privados.

O substitutivo de Reni, que juntou quatro outros projetos dos deputados Luiz Claudido Romanelli e Stephanes Jr (PMDB) e Antonio Belinati (PP) e do governador Roberto Requião (PMDB), proibe inclusive a criação de locais reservados para fumantes, como são chamados os fumódromos.

Em tempo: o projeto já foi aprovado em primeira discussão, mas voltou para a CCJ porque foram apresentadas 17 emendas. Deste total, seis foram rejeitadas por serem inconstituticonais. Porém uma manobra de Stephanes Jr fez a proposta retornar para a CCJ, onde foi aprovada uma das emendas, da bancada do PT, que permite os fumódromos.

A sessão deverá ocorrer sem a presença de público, uma vez que o presidente Nelson Justus (DEM) determinou que as galerias permaneçam fechadas.