O Conselho de Ética da Câmara arquivou o processo protocolado pelo PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Sérgio Brito (PSC-BA), relator do processo, apresentou parecer favorável à continuidade do processo, mas foi derrotado por 10 votos a 7.
Bolsonaro era acusado de proferir palavrões preconceituosos contra negros e homossexuais num debate sobre a lei que criminaliza a homofobia.
Prevaleceu a tese Segundo a qual a Constituição assegura ao parlamentar o direito à livre expressão.
Consumado o resultado, Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, disse que, doravante, Bolsonaro ofenderá as minorias “com o aval da Câmara”.