Do blog de Josias de Souza, da Folha Online:
Depois de promulgar, nesta terça (13), a lei que modernizou o divórcio, o Congresso discute a aprovação de um “Estatuto das Famílias”. Prevê a atualização de leis elaboradas sob a ótica de relações familiares do final da década de 60.
O signatário do projeto é o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), o mesmo que patrocinou a emenda que facilitou o divórcio. “Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os”, diz ele.
Noutro projeto, Carneiro propõe descriminalizar as mães que rejeitam os filhos recém-nascidos. “Para salvar as crianças”, ele explica. Numa terceira proposta, sugere a equiparação de companheiros aos cônjuges.
Em entrevista ao blog, o deputado esmiuçou os projetos e informou em que estágio se encontra a tramitação legislativa. O "Estado das Famílias" já passou pela Comissão de Seguridade Social da Câmara. Foi à Comissão de Justiça. Aprovado ali, vai ao Senado. (Leia mais)
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