Arquivos

Categorias

APOIO JURÍDICO AOS PRÉ-CANDIDATOS

Via blog do www.joaoarruda.com.br:

Uma boa iniciativa esta da Executiva Estadual do PMDB de levantar, com apoio do Departamento Jurídico, toda a documentação necessária aos pré-candidatos nas eleições 2010. O estudo é uma verdadeira mão na roda para o registro dos representantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento, disponível na página na internet do Diretório Estadual (www.pmdbpr.org.br), tem informações da legislação vigente e d as certidões necessárias.

O resumo, elaborado pelas Coordenadorias: Processual, de Sessões e de Jurisprudência e Documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, é útil também para os demais partidos. Abaixo reproduzo a íntegra do estudo