Arquivos

Categorias

Anibelli Neto aprova projetos na Comissão de Turismo

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Anibelli Neto (PMDB), conseguiu a aprovação de todos os projetos de lei apresentados na reunião ordinária da última terça-feira(06).

No total, foram apreciados 12 projetos, destes, 4 foram propostas por ele e passaram unânimes pela comissão, entre elas: A lei que obriga a fixação de mapas de localização em postos de combustíveis do Paraná, facilitando a locomoção de turistas e populares.

A lei que institui o Dia Estadual do Turista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e a lei que institui o Selo de Qualidade Artesanal.

A discussão da proposta de autoria do deputado Fábio Camargo (PTB), de nº 334/11, que regulamenta a cobrança das diárias dos meios de hospedagem no Estado, recebeu nova emenda e agora retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.

O deputado Bernardo Carli (PSDB) leu o relatório do deputado Caíto Quintana (PMDB) pedindo a rejeição da emenda de Plenário, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), suprimindo o artigo 1º do projeto, que no texto original considerava a contagem da diária de 24 horas a partir da entrada efetiva do hóspede no estabelecimento, independentemente do horário, para efeito de cobrança.

A nova emenda apresentada por Quintana, no entanto, estabelece que se considere a diária de 24 horas desde que a entrada do hóspede no hotel se dê até as 15 horas. As demais propostas apreciadas pelos deputados na comissão foram aprovadas. Participaram da reunião os deputados Anibelli Neto (PMDB), Professor Lemos (PT), Pedro Lupion (DEM) e Bernardo Carli (PSDB).