Amapar rebate críticas do presidente da OAB nacional
Ao tomarem conhecimento da declaração do advogado Ophir Casagrande, presidente da OAB Nacional, a diretoria da Amapar emitiu nota onde manifesta objeção às declarações do representantes dos advogados do País, que apontou a magistratura como culpada pela morosidade da Justiça.
Segundo a presidência da Amapar, os comentários ofensivos e generalizados são equivocados. "O que não se pode admitir é que pessoas estranhas à instituição do Poder Judiciário venham tecer comentários ofensivos e generalizantes a toda a magistratura, pois esse tipo de atitude não condiz com o Estado Democrático de Direito, nem com o respeito mútuo sempre havido entre a advocacia e a magistratura", divulgou a entidade que representa os juízes e desembargadores estaduais do Paraná.
Confira a seguir a íntegra da nota:
Nota Pública
A Amapar – Associação dos Magistrados do Paraná, vem a público manifestar sua indignação diante das palavras lançadas pelo advogado e presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, em referência às supostas causas da morosidade do Poder Judiciário, publicadas hoje nos sites das OAB nacional e paranaense.
É ditado popular que toda generalização é equivocada, e na maioria das vezes generalizar críticas que deveriam ser pontuais, implica em injustiça e leviandade.
Quando o Min. Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a morosidade do Judiciário é um mito, não quis negar o fato da morosidade em si. Ao contrário, pretendeu tão somente explicar que há muitas causas para a demora de julgamentos judiciais, como perícias, provas dificultosas e demoradas, solenidade dos atos procedimentais, prazos para recursos, etc.
Todos sabem hoje em dia que o fenômeno da morosidade no Judiciário não é exclusividade brasileira. Por exemplo, nesta semana mesmo foi noticiado apenas o início de julgamento na França acerca daquele acidente com a explosão de um avião Concorde, ocorrido há 10 anos.
Por outro lado, se existem juízes que não comparecem aos foros, deve a OAB reclamar nos canais competentes, quais sejam, as Corregedorias de Justiça e o CNJ.
O que não se pode admitir é que pessoas estranhas à instituição do Poder Judiciário venham tecer comentários ofensivos e generalizantes a toda a magistratura, pois esse tipo de atitude não condiz com o Estado Democrático de Direito, nem com o respeito mútuo sempre havido entre a advocacia e a magistratura.
Curitiba, 4 de fevereiro de 2010.
GIL GUERRA
Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – Amapar