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Alto custo emperra criação do TRF paranaense

O alto custo representativo aos cofres públicos estaria emperrando a aprovação da PEC 29/2001, que determina a criação do Tribunal Regional Federal da 6 Região (TRF6).

O novo órgão, um sonho dos paranaenses, teria sede em Curitiba e jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul. Considerado uma das principais bandeiras políticas no ambiente judiciário paranaense, a instalação do TRF 6 deve completar no próximo mês 10 anos de espera, anota reportagem do jornal Folha de Londrina.

O volume de recursos necessários para manter o órgão seria o principal empecilho para os parlamentares aprovarem sua criação. Eles exemplificam o caso com outros tribunais. No ano passado, somente o TRF4 exigiu um dispêndio de quase R$ 280 milhões, entre gastos com pessoal, custeio e outras despesas.

Já a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná defende que os novos TRFs vão desafogar outros tribunais e agilizar a tramitação de ações e os julgamentos.

Uma inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal em 2010 no TRF3, com sede em São Paulo e jurisdição naquele Estado e no Mato Grosso do Sul, apontou que o tribunal tinha uma média de 11,5 mil processos por desembargador, índice bem acima da média nacional da Justiça Federal à época, de 8,6 mil processos por magistrado.

O Brasil possui atualmente cinco tribunais regionais federais. O Paraná está vinculado ao TRF4, com sede em Porto Alegre e jurisdição nos três Estados do Sul do Brasil.

Com informações Folha de Londrina

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