O governador Beto Richa conversou agora há pouco, por telefone, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os dois vão articulam as bancadas dos estados do Sul (PR, SC e RC) e do Sudeste (SP, RJ e ES) no Congresso Nacional para modificar o projeto de lei da reforma do ICMS que, do jeito que está sendo formulada, prejudica os estados das duas regiões.
O projeto, que tramita no Senado, cria três tipos de alíquotas do ICMS, beneficiando exclusivamente os estados do Nordeste, Centro Oeste e do Norte. “O país corre o risco de se desindustrializar”, disse Alckmin a Richa. O governador paulista vai reunir já na próxima segunda-feira, 13, parlamentares contrários a reforma que, segundo ele, “cria ciddes duty free e aumenta a guerra fiscal” entre os estados.
A proposta em discussão fixa as alíquotas do ICMS em 4% e 7% – esta última para os produtos industrializados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os estados do Sul e do Sudeste querem alíquota única de 4%. Para produtos da Zona Franca de Manaus e outras novas áreas livres de comércio da região Norte, conforme o projeto, a alíquota interestadual será 12%.
O texto fixa também em 7% a alíquota interestadual do ICMS incidente sobre o gás natural originário do Sul e Sudeste destinado ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas demais operações com o gás, a alíquota será de 12%. Os estados do Sul e Sudeste querem que a alíquotas do gás fossem unificadas em 7%.