Ação da PF contra fraudes no PAC atinge Deputados Federais
Fonte: Agência Brasil
A Operação João de Barro, considerada a maior do ano pela Polícia Federal, colocou sob suspeita nesta sexta-feira, 20, dois deputados federais, além de deputados estaduais, empresários, servidores e lobistas. O objetivo da ação é apurar esquema de desvio de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sete Estados, e o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 700 milhões. A PF já prendeu até a tarde desta sexta 26 das 38 pessoas acusadas de envolvimento no esquema
Agentes da Polícia Federal e um delegado chegaram a cumprir mandado de busca e apreensão na Câmara dos Deputados. No gabinete do deputado João Magalhães (PMDB-MG), no anexo 4 da Câmara dos Deputados, a PF levou vários documentos, um laptop e, aparentemente, um HD (disco rígido de computador). Há suspeita de que existam funcionários do gabinete envolvidos nos desvios de verba pública. Além do gabinete do deputado Magalhães, agentes também apreenderam documentos no gabinete de outro parlamentar mineiro, Ademir Camilo (PDT). Os parlamentares não estavam em seus gabinetes.
A operação da PF envolveu cerca de mil policiais e está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. E foram expedidos 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária. O dinheiro do PAC era desviado de obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto. "Até agora foram presas 26 pessoas, entre elas servidores públicos, empresários e lobistas", disse uma assessora de imprensa da Polícia Federal no início da tarde de sexta-feira.
O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse, em Brasília, que a operação pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais."Vamos instaurar inquéritos para cada projeto, de forma que não se prejudique a investigação e se garanta a persecução penal. Houve desvio da ordem potencial de R$ 700 milhões, mas, com o correr das investigações, vamos dividir e chegar ao valor de cada projeto", afirmou Salem.
A partir de denúncias veiculadas pela imprensa, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.
Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra.
Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Já os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.