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A herança maldita de Temer

Luiz Claudio Romanelli

A partir de janeiro, ao assumir o governo, Bolsonaro encontrará um país com mais de 54,8 milhões de pobres, milhões e onde os jovens não têm perspectivas de emprego. Pesquisa divulgada na quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que em um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza.

Segundo o IBGE, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população total do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%). A população na condição de pobreza extrema também aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês.

Em 2017, trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$ 2.615. Ou seja, 72,5% mais que os pretos ou pardos (R$ 1.516). Na diferença de gênero, a diferença entre homens e mulheres era de 29,7%, ou R$ 2.261 e R$ 1.743 respectivamente.

A taxa de desocupação, que era de 6,9% em 2014, aumentou continuamente até atingir 12,5% em 2017. No período, 6,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas e outras 5,2 milhões passaram a procurar emprego (a exemplo daqueles que só estudavam ou viviam da renda do cônjuge). Os jovens sofreram mais. Entre pessoas com 14 a 29 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 13% para 22,6% em 2017.

O levantamento mostra ainda que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

Segundo o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias, entre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, destacam-se a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador em entrevista ao G1.

O Brasil não é apenas pobre, mas profundamente desigual. No Brasil, 10% mais ricos ganham cerca de 17,6 vezes mais que os 40% mais pobres, aponta IBGE

Enquanto rendimento médio mensal em 2017 foi de R$ 6.629, para os mais pobres foi de R$ 376. Os 10% mais ricos concentram 43,1% da renda do país.

Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de sete milhões de brasileiros de 14 a 29 anos desempregados. E a falta de qualidade da educação é um dos obstáculos que deixa os jovens fora do mercado.

Outra pesquisa divulgava também na semana passada, reforça a herança maldita do governo Temer e os enormes desafios que o presidente Bolsonaro terá pela frente.

O IPEA divulgou o estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Segundo os dados, No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Desse total, 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam, na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres.

Segundo a pesquisadora do Ipea Joana Costa, em entrevista a Agência Brasil, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por esses jovens. “A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo”, diz.

Segundo o estudo é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz a análise.

Só haverá alterações significativas na diminuição da pobreza a partir da recuperação consistente do mercado de trabalho, que obviamente depende principalmente da retomada do crescimento do país e da melhora nas expectativas econômicas.

Diminuir o desemprego entre os jovens, passa necessariamente pela adoção de políticas públicas de apoio à formação profissional e de inclusão social. A verdade é que não há hoje uma política adequada de formação técnica profissionalizante para os jovens. Programas de formação como o Pronatec e ProJovem foram praticamente desmantelados no governo Temer.

Luiz Claudio Romanelli, advogado, deputado estadual pelo PSB

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