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12 CIDADES DO PARANÁ PODEM TER ELEIÇÃO PARA PREFEITO EM 2010

Por Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:

Mais de 1,4 milhão de eleitores podem ser obrigados a voltar às urnas em 2010 para escolher no­­­vos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos aguardam julgamento de processos e recursos pela Justiça Eleitoral para se manterem ou retornarem ao cargo. Ao lado de Minas Gerais, o Paraná é o estado que concentra o maior número de municípios com chances de realizar uma nova eleição: 12 no total (veja quadro ao lado).

No caso de impuganação da candidatura de político com mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral determina que uma nova eleição deve ser convocada. Até que haja uma sentença final, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura – situação encontrada em seis municípios paranaenses. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, acabam mantendo a maior parte dos eleitos em seus cargos – como ocorre em outras seis cidades do Paraná. (Leia mais)