Tag: tse

+, Brasil

TSE deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do futuro presidente do órgão, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá o cargo em maio. Leia mais em Uol Notícias....

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Eleições 2020

TSE inicia quinta-feira a janela partidária para quem vai disputar eleições em 2020

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses...

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Brasil

TSE multa, mas não fiscaliza pagamento das irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre...

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Brasil, Politica

Por unanimidade, TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia...

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Brasil, Eleições

Cai o número de brasileiros filiados a partidos, segundo dados do TSE

Segundo dados oficiais do TSE, diminuiu o número de brasileiros filiados a algum partido político. Comparando os dados de novembro de 2018 ao mesmo mês do ano passado (último mês com dados disponíveis), a queda foi de 16,8 milhões para 15,6 milhões de filiados. As informações são de Athos Moura n’O Globo. O partido com...

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+, Eleições, Politica

Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. As informações são do Diário do Poder. A partir dessa comunicação, as...

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Brasil, Politica

TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a Moro de saia

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (10), cassar o mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), condenada por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. As informações são de Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S. Paulo. Os suplentes da senadora,...

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+, Justiça

Julgamento que pede a cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão será nesta terça-feira

Mônica Bergamo Folha de S. Paulo O TSE deve julgar na terça (26) uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por abuso eleitoral envolvendo a atuação de hackers no Facebook. Pirata Em 2018, um grupo criou o perfil “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com críticas ao então …...

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Brasil, Internet e Tecnologia, Justiça

Facebook, Google e Whatsapp aderem a programa antidesinformação do TSE

Plataformas digitais aderiram ontem (22) ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cerimônia na sede da corte, em Brasília, representantes do Facebook, Google e Whatsapp assumiram o compromisso de contribuir com a iniciativa da Corte. O Twitter também passou a integrar o projeto, mas não...

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+, Politica

“Bolsonaro é vítima”

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) sustenta que “a maior vítima de fake news nas eleições foi (o presidente Jair) Bolsonaro”. “Quem diz isso não é o Filipe Barros, não é o eleitor do Bolsonaro. Quem diz isso é o próprio TSE que condenou (Fernando) Haddad (PT) por divulgação de notícias que denigrem outros...

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+, Justiça

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

  O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. As informações são de Felipe Amorim na Folha de S. Paulo. A …...

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+, Politica

Dados do TSE aponta que as comissões provisórias predominam nos partidos, principalmente na esfera municipal

  As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques...

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+, Politica

Senador Oriovisto propõe o Estatuto da Democracia Partidária

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) apresentou um Projeto de Lei que estabelece mecanismos de democracia interna e de fortalecimento dos partidos políticos, o Estatuto da Democracia Partidária. O projeto nº 2834, de 2019, altera as Leis dos partidos políticos e das Eleições e tem como objetivo combater a chamada “ditadura...

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+, Eleições

2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

  Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. As informações são da Agência Brasil....

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+, Justiça, Paraná

Moisés Pessuti é convidado para integrar o grupo sistematização das regras eleitorais do país

O ministro Edson Fachin, STF e TSE, convidou o advogado paranaense Moisés Pessuti a fazer parte do grupo de trabalho que fará a sistematização das regras eleitorais no país. O grupo vai identificar conflitos normativos, excessos ou falhas nas regras. O estudo será avaliado pelos ministro do TSE. As informações são da coluna...

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