Tag: regulamentação

Brasil

Planos de saúde expulsam segurados ao fazer 60 anos, diz ministro

Em entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a legislação atual não protege os consumidores de planos de saúde que completam 60 anos. Segundo ele, os preços praticamente dobram quando estão com 59 anos. Trata-se de uma tática de mercado para expulsar os beneficiários. Para...

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Internet e Tecnologia

WhatsApp não é ilegal, diz presidente da Anatel

Apesar de o WhatsApp ser acusado por algumas operadoras brasileiras de “pirataria“, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirma que o aplicativo de bate-papo não é ilegal e se diz contrário a qualquer regulamentação do serviço. Segundo ele, a solução entre o impasse seria...

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Brasil, Cultura e Música, Internet e Tecnologia, Justiça, Politica

Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet ainda não tem regulamentação

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual...

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Brasil, Economia, Politica

Dilma manda congelar novo indexador de dívidas dos estados e municípios

A ordem da presidente Dilma Rousseff (PT) é não mandar ao Congresso Nacional a regulamentação da lei que mudou o indexador das dívidas de estados e municípios. A lei garante a correção retroativa do saldo devedor das dívidas pela variação da taxa Selic – o que era 6% a 9% de juros mais IGP-DI ficou …...

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Paraná

Cohapar regulariza 23,5 mil imóveis no Paraná

Desde 2011, a Cohapar ampliou o programa de regularização fundiária e titulação de imóveis e permitiu que 23,5 mil famílias paranaenses passassem a viver com mais tranquilidade em suas casas e pudessem, inclusive, ficar mais próximas dos parentes. O presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, afirma que ter o título de...

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Brasil

Senado debaterá regulamentação da maconha para uso medicinal

O primeiro passo concreto na direção da regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil deve ser dado logo após o segundo turno das eleições. A informação foi dada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular – que reuniu mais de 20 mil assinaturas – em favor de que o Congresso discuta...

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Brasil, Politica

O PT e a regulação da mídia

Estadão, editorial Por que, afinal, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem verdadeira obsessão pela regulamentação da mídia? Por várias razões. Duas delas, justiça se faça, atendem a imperativos da modernização e aperfeiçoamento do arcabouço legal que regula os meios de comunicação. A primeira: o Capítulo V, artigos 220 a...

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Brasil

Bernardo defende controle econômico sobre rádios e TV’s

Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que o governo defende o controle econômico de redes de rádio e televisão. Segundo ele, jornais e revistas ficariam fora dessa regulação por não serem concessão pública. “Regulação de mídia pode ser feito para rádio e televisão, porque são concessões. Mas não se aplica à...

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Brasil, Cotidiano

População terá que ser avisada sobre greve no serviço público com antecedência

Adiado para ser votado na próxima semana, na Comissão de Consolidação da Legislação Federal, o projeto que regulamenta a greve no serviço público prevê que a população será avisada, com quinze dias de antecedência, sobre esse tipo de paralisação, que só ocorrerá após esgotadas todas as negociações. Segundo seu...

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Sem categoria

Prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, discute Lei dos Free Shops em Brasília

O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, participa nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), do II Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira, que integra o Encontro “Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais”. Além dos chefes do Executivo, participam os deputados federais Marco Maia, Nelson...

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