Tag: MP

Brasil

MP investiga se Ronaldinho Gaúcho cometeu outros crimes no Paraguai

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, passaram a segunda noite presos em uma cela especial da Agrupação Especializada da Polícia Nacional, em Assunção, Paraguai. O Ministério Público do Paraguai pede ampliação das investigações para saber se o ex-jogador teria cometido...

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Paraná

MP dá prazo de 72h para que donos de imóveis com focos de dengue limpem os locais em Maringá

Três proprietários de imóveis são alvos de um inquérito civil aberto pela promotoria. Agentes de saúde encontraram larvas do mosquito em piscinas e tanques abandonados. O Ministério Público do Paraná em Maringá, no norte do Paraná, deu prazo de 72 horas para que três proprietários de imóveis com focos de dengue providenciam...

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Paraná

Câmara pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Para ser votada, a MP depende da leitura do ofício de encaminhamento pela comissão mista que analisou...

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Brasil, Politica

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão...

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Sem categoria

Juristas alertam que férias excessivas de Parlamentares podem prejudicar o processo do Contrato Verde e Amarelo

Juristas têm feito alertas sobre as consequências do marasmo e da vida boa de parlamentares, com “férias” de quase dois meses, sobre as contratações de jovens. É que a medida provisória 905, que criou o Contrato Verde Amarelo e serviu de base para planejamento de custos de empresas, ainda não foi convertida em lei e …...

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Paraná, Região Metropolitana de Curitiba

Justiça libera a balada de Curitiba interditada por erro induzido pelo MP do Meio Ambiente

O juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, da 24ª Vara Cível de Curitiba, reconheceu o equívoco e liberou para funcionamento a Casa Noturna Milano Club & Lounge, no bairro São Francisco. O estabelecimento acabou interditado na última sexta-feira (6), por erro induzido pela burocracia do Ministério Público do Meio...

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Conselho do MP decide instaurar reclamação disciplinar contra Dallagnol

  O Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu instaurar uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. Informação do Correio Braziliense. A decisão é baseada em um pedido do PT, que cita conversas...

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Brasil, Paraná, Politica

Gilmar Mendes vê ‘notório abuso de poder’ e pede ‘freios’ ao comentar ações do MP contra Haddad, Alckmin e Beto Richa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira (12) que há “notório abuso de poder” por parte de integrantes do Ministério Público, acrescentando que é preciso por “freios”. As informações são de G1/Brasília. Gilmar Mendes deu a declaração ao comentar a ação do...

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Brasil, Politica

Um fôlego para as Santas Casas

Medida Provisória tira rede filantrópica da sala de emergências Editorial, Estadão Um passo importante foi dado para pelo menos aliviar as graves dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas e os hospitais filantrópicos – que desempenham papel fundamental na rede pública de saúde – com a Medida Provisória (MP) assinada...

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Paraná, Politica

Congresso aprova MP que isenta pedágio de eixo suspenso de caminhão

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 833/18, que garante a isenção da cobrança de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios em todas as rodovias do território nacional. A Câmara dos Deputados havia aprovado a matéria na noite de terça-feira (7). Agora, o texto segue para sanção...

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Paraná, Politica

Evandro Roman vai presidir Comissão que analisa MP da Segurança Pública

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 846/2018 que modifica a divisão dos recursos da loteria federal para a segurança pública, esporte e cultura. O deputado paranaense Evandro Roman (PSD-PR), empossado presidente da Comissão, deverá comandar os trabalhos dos...

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+, Cida Borghetti, Paraná

Cida veta reajuste de salários do TJ, MP, TC, Defensoria e Alep

A governadora Cida Borghetti encaminhou nesta sexta-feira (13) à Assembleia Legislativa o veto aos projetos de lei do reajuste de 2,76% aos servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado do Paraná. As justificativas para o veto foram sugeridas pela...

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Cida Borghetti, Paraná

Governadora anuncia veto aos reajustes do TJ, Alep, TC e MP

A governadora Cida Borghetti afirmou que vai vetar os projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa que autorizam reajustes de servidores públicos acima do índice de 1%, conforme proposto para os funcionários do Executivo. A decisão vale para o Tribunal de Justiça (TJ-PR), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do...

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Brasil

A corrupção por trás das invasões do MST

A PF investiga um grande esquema imobiliário do MST. Como área da União invadida virou prioritária para regularização, o movimento ocupa as propriedades, em troca de dinheiro, facilitando a criação de prósperos negócios nos locais. Não é o único caso escabroso envolvendo os sem-terra Ary Filgueira, IstoÉ Os imóveis da...

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Brasil, Foz do Iguaçu e Região, Paraná, Politica, Turismo e Meio Ambiente

Giacobo apresenta emenda a MP para garantir recurso da duplicação da BR-469

O deputado Fernando Giacobo (PR), primeiro-secretário da Câmara Federal, entrou ontem com uma emenda a (MP) para cancelar o cancelamento proposto pela União, dos R$ 43,1 milhões para duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas em Foz do Iguaçu. A verba integra um montente de R$ 50 milhões no orçamento da União, destinado por...

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