Tag: ministro da Justiça e Segurança Pública

+, Brasil

A segunda instância e a presunção de inocência

  Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei   Sergio Fernando Moro A presunção de inocência é um princípio cardeal dentro do processo penal. Proíbe condenações injustas e punições prematuras. O núcleo essencial da presunção diz respeito às provas. Ninguém pode ser condenado...

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+, Brasil, Segurança Pública

Portaria de Moro prevê deportação sumária de estrangeiros ‘suspeitos’

  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou nesta sexta-feira, 26, uma portaria que prevê “deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. Na prática, o texto regulamenta a lei de migração, de 24 de maio...

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+, Brasil, Lava Jato

‘A montanha pariu um ridículo rato’, diz Moro sobre novos diálogos vazados

  O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse neste domingo, 23, por meio do Twitter, que “a montanha pariu um ridículo rato”, para se referir a novas mensagens entre ele e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, reveladas em reportagem produzida em parceria pelo...

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Brasil, Segurança Pública

MP regulamentará venda de bens apreendidos do narcotráfico

  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. Informações da Agência Brasil. “Estamos com...

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