Tag: foro privilegiado

Brasil

Ajuste necessário

Rever a prerrogativa no caso de deputados e senadores indica o caminho a seguir Editorial, O Globo O foro privilegiado não é invenção brasileira, uma jabuticaba. Longe disso. Existe em várias democracias maduras, e com sólidas justificativas. Faz todo sentido proteger inquérito, denúncia e julgamento de autoridades públicas de...

Read More

Brasil

Kaefer inicia trabalhos na Comissão do Foro Privilegiado nesta quarta-feira

O deputado Alfredo Kaefer (PP) terá um papel fundamental nas definições relativas às mudanças nas regras dos julgamentos por prerrogativa de cargo, conhecido como foro privilegiado. Kaefer foi indicado como titular da comissão especial que vai tratar do assunto a partir desta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A discussão...

Read More

+, Brasil, Justiça

STF vai decidir sobre fim do foro privilegiado até o final de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir até o fim do próximo mês sobre a limitação do foro privilegiado para autoridades. O julgamento está parado desde novembro do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas. Na ocasião, já se havia atingido maioria entre os ministros a favor da limitação do foro — segundo...

Read More

+, Gleisi Hoffmann

“Gleisi pode ser presa”, diz Veja

Gleisi Hoffmann calcula que, com 100 mil votos, tem chance de se eleger deputada federal e manter o foro privilegiado. Mas o STF pode condená-la antes disso. “Uma de suas ações”, diz a Veja, “deve entrar na pauta do tribunal ainda neste semestre. Nela, Gleisi e o marido respondem por corrupção e lavagem de dinheiro …...

Read More

Brasil

A corrida eleitoral em busca do foro privilegiado

A intenção de parlamentares investigados de manterem os processos no Supremo indica a preocupação com o risco de serem julgados por Moro ou Bretas Editorial, Estadão A evolução do enfrentamento da corrupção na política aumentou a importância da amplitude do foro especial ou privilegiado, outrora um instrumento entendido apenas...

Read More

Brasil

Moro diz não se arrepender de ter divulgado áudio entre Lula e Dilma

juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira (27), em São Paulo, que não se arrepende de ter divulgado áudio de conversa em 2016 entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que acabava de ser nomeado para a o cargo de ministro da Casa Civil. “Não me arrependo de forma nenhuma, embora tenha …...

Read More

Brasil

Jaques Wagner pede a Fachin para não enviar inquérito a Sergio Moro

A defesa do ex-governador petista Jaques Wagner pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o “arquivamento imediato” das investigações relativas ao crime de organização criminosa. Wagner argumenta de que só existe contra ele uma citação na delação premiada do dono da UTC Ricardo Pessôa, na...

Read More

Brasil

Brasil volta às ruas domingo

Contra a lista fechada, contra o foro privilegiado e a favor da Lava-Jato. Entre nessa luta A bandeira de 50 metros do Mais Brasil Eu Acredito, que participou de todas as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma, contra a corrupção e em defesa da Lava-Jato, voltará às ruas de Curitiba neste domingo. A batalha …...

Read More

Brasil, Politica

Suruba para todo mundo, defende Jucá

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do...

Read More

Brasil, Politica

Foro não pode ser privilégio

Editorial, Estadão A Constituição estabelece que algumas autoridades tenham, em razão do cargo, o chamado foro privilegiado. O art. 102 da Carta Magna define, por exemplo, que uma das competências do Supremo Tribunal Federal (STF) é “processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o...

Read More

Brasil, Politica

‘Foro privilegiado é um bom negócio’, diz José Nêumanne para ministro do STF

O jornalista José Nêumanne enquadrou o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que participou nesta segunda-feira, 4, do programa Roda Viva na TV Cultura. Ao contrapor o ministro que disse que as instituições no país evoluíram, Nêumanne tascou a pergunta: “o foro privilegiado é um bom negócio?”....

Read More
Close