Tag: demarcação de terra indigenas

Justiça

STF deve manter a demarcação de terras indígenas com a Funai

  O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações...

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+, Brasil, Justiça

Demarcação suspensa

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspensa a demarcação de terras indígenas em Altônia, Guaíra e Terra Roxa. A decisão atende a um pedido da Federação da Agricultura do Paraná contra o estudo apresentado pela Funai em outubro do ano passado....

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Brasil, Gleisi Hoffmann

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Gleisi pede paralisação de demarcações de terras indígenas com base em estudo inexistente

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça (MJ) a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em dois estados inteiros, Paraná e Rio Grande do Sul, sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema. A denuncia é do Instituto Socioambiental....

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