(*) Ademar Traiano
A liberação federal de empréstimos para o Paraná, dinheiro destinado a obras cruciais, se transformou em uma luta insana que durou quase três anos. Uma luta que, finalmente, começa a ser vencida pelos paranaenses.
Triste é constatar que os três ministros paranaenses atuaram como criadores de dificuldades no relacionamento do governador Beto Richa com o governo federal. Devido a essa interferência, uma simples audiência com a presidente Dilma Rousseff foi adiada, a pretextos diversos, por dois anos. Vale notar que a presidente não tinha noção da ação de seus ministros e tomou providências para corrigir ações de fundo político.
A existência de uma ação contra o Paraná fica evidente quando se considera um exemplo inquestionável de discriminação. Os recursos do empréstimo do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), financiamento lançado em 2012, para combater os efeitos da crise de 2008. Todos os Estados brasileiros receberam esses recursos. Todos, menos o Paraná.
Existem muitas outras demonstrações de que o Paraná foi discriminado por razões políticas. Estados com situação financeira muito comprometida foram contemplados com empréstimos enquanto os pleitos do Paraná foram sistematicamente barrados.
Alguns exemplos, para ilustrar. O Estado da Paraíba teve cinco empréstimos, no valor R$ 1,4 bilhão, liberados pela STN apesar de o Estado ter comprometido 50,5% de sua receita com despesas de pessoal. Tocantins conseguiu liberar empréstimos de R$ 522 milhões com 49,5% de suas receitas comprometidas. Alagoas liberou R$ 618 milhões com 49,05% de comprometimento. Rio Grande do Norte, R$ 917 milhões, com 48,93% comprometidos. Sergipe (do companheiro Marcelo Deda) recebeu R$ 641 milhões, com 48,9% das receitas comprometidas.
O limite impeditivo para a concessão de empréstimos, segundo as normas da Secretaria do Tesouro Nacional é de 49% das receitas líquidas. O Paraná jamais ultrapassou esse limite, no entanto os empréstimos não eram liberados ao Estado até agora. Seria o caso de perguntar: o que o Paraná tem que os outros Estados não têm?
A resposta é chocante. O que esses Estados não têm é uma Gleisi Hoffmann cobiçando o governo do Estado, apoiada por outros dois ministros petistas (Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo). Esse trio joga contra os interesses do Paraná e aposta no quanto pior melhor. Simples assim.
Os empréstimos só começaram a serem liberados para o Paraná porque o Estado se mobilizou e exigiu que seus direitos fossem respeitados. Só muito cinismo justifica a alegação que o Paraná politizou a questão dos empréstimos. Quem politizou a questão sempre foi o PT.
A ação da ministra Gleisi Hoffmann e seu grupo, contra os interesses do Paraná, não se limita à questão dos empréstimos. Tivemos o chamado PAC da Mobilidade, que deveria tocar milhares de quilômetros de estradas do país. O Paraná foi completamente excluído desse projeto. Corrigir essa grotesca distorção também exigiu uma forte mobilização do Estado.
A última ofensiva contra o Paraná mirou o Porto de Paranaguá. O projeto bancado pela ministra Gleisi iria causar prejuízos irremediáveis ao nosso porto. Entre outras consequências levaria a exclusão das cooperativas, multiplicaria o valor dos fretes, e levaria exportadores a operar com os portos de Santa Catarina.
De tão desastrado, o projeto bancado por Gleisi para Paranaguá acabou sendo vetado pelo próprio ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, seu colega no ministério Dilma. Esse projeto previa a construção de um mais um terminal de contêineres em Paranaguá. Um terminal projetado para ser construído dentro de uma lamina de água o que exigiria despesas absurdas de aterramento, além de impedir que o único terminal de contêineres de Paranaguá – o TCP -, localizado ao lado, pudesse se expandir.
A desinformação da ministra sobre o assunto era tamanha que quando deu entrevistas sobre investimentos federais em Paranaguá cometeu um erro de cálculo de R$ 1 bilhão(!). Mais: o terminal proposto por Gleisi teria 500 metros de berços de atracação, extensão insuficiente para a operação das embarcações de contêineres maiores que frequentam a costa brasileira.
Com relação ao PT e seus representantes, sempre existe uma questão altamente preocupante. O que é mais perigoso: as más intenções ou a incompetência? Na questão dos empréstimos, onde a ação negativa ficou evidente, as más intenções mostraram todos os seus enormes perigos. Na questão do porto, onde a barbeiragem é gritante, verifica-se que o perigo não é menor.
(*) Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia