O dinheiro repassado pelo governo federal aos municípios mantém uma série de serviços públicos em funcionamento há décadas. Mas agora essa parceria está escancarada, em uma grande ação de marketing que será colocada à prova na eleição presidencial de 2014. Com programas como Minha Casa Minha Vida, Caminho da Escola, Mais Educação, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Mais Médicos espalhados por quase todas as cidades brasileiras, a marca “Brasil – país rico é país sem pobreza” se tornou onipresente. E faz parte da estratégia para reeleger a presidente Dilma Rousseff, que terá como mote o slogan de que o PT “fez, faz e fará” o Brasil avançar.
A padronização das políticas públicas direcionadas aos municípios pode proporcionar tanto vantagens como desvantagens para cidadãos e prefeitos. O fato, segundo Rosana Félix na Gazeta do Povo, é que a presidente, na campanha pela reeleição, terá a chance de mencionar projetos e obras conhecidos pelos moradores de praticamente todos os 5.565 municípios do país – no sábado, Dilma cobrou dos ministros a aceleração de obras, inclusive as destinadas às cidades.
Idealização
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, está presente em 5.260 municípios, de acordo com o Ministério das Cidades. Nesse programa, a União apenas facilita o financiamento por meio da Caixa Econômica, e os governos municipais e estaduais têm gastos para providenciar o terreno e os serviços públicos como creche, ônibus, ligação de água e luz. Mas a idealização e a logomarca do projeto remetem ao governo federal.
Outro projeto com grande capilaridade é o Caminho da Escola, que prevê a aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o Ministério da Educação, 4.557 cidades receberam 21 mil ônibus do governo federal de 2008 a 2013. Outras 367 prefeituras recorreram a verba própria ou financiamentos para comprar 8 mil ônibus. Todos os veículos entregues (29,8 mil em 4.924 cidades) ostentam algum símbolo do governo federal – até 2010, a marca era “Brasil, um país de todos”.
Na área da saúde, o governo está repassando verbas para os municípios implantarem ou reformarem UPAs. Em 2012, o desembolso mensal foi em média de R$ 165 mil; em 2013, passou para R$ 5,8 milhões, conforme o Portal da Transparência. Anteriormente, as transferências federais se concentravam na ação “Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde”. Em 2011, a média mensal de repasses sob essa rubrica foi de R$ 25 milhões; R$ 20 milhões em 2012; e míseros R$ 11,3 mil em 2013. Ou seja: o governo trocou uma ação difusa por um projeto específico, com o bônus de ter placas gigantes da UPA com a marca federal em muitos municípios, mesmo naqueles governados por políticos de oposição.
Marketing
Para o sociólogo Rudá Ricci, o aumento da centralização foi uma opção deliberada do PT, que chegou ao governo federal em 2003. “Os anos 90 foram marcados pelos plebiscitos, referendos e orçamentos participativos. Perdemos isso, principalmente com o ‘lulismo’, que preferiu aprofundar a dependência que os municípios têm do governo federal.”
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), diverge dessa visão. Para ele, a evolução do marketing político levou todos os níveis e órgãos governamentais a se preocuparem mais com a imagem. O governo federal, que tem mais recursos, acaba aparecendo mais. “Mas todos os governos estaduais, as polícias, o Ministério Público fazem isso agora. Os programas são batizados com nomes pomposos, as cerimônias são televisionadas. O papel do marketing governamental mudou muito em dez anos.”