Os fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) do Litoral localizaram uma área de mais de 10 hectares que estava sendo desmatada para abrigar um futuro loteamento clandestino, sem licenciamento ambiental. O desmate foi descoberto esta semana, na região do Balneário de Monções em Pontal do Paraná. Além do reconhecimento do crime através de uma fiscalização de rotina, a população também registrou denúncias no Escritório Regional a respeito do caso.
O terreno desmatado foi invadido por um representante que se classificou como dono do local. O objetivo da derrubada da área verde seria a construção de um loteamento, do qual alguns lotes já teriam sido vendidos. Uma comercialização totalmente ilegal.
O chefe regional do IAP do Litoral em Paranaguá, Cyrus Augustus Moro Daldin afirmou que “além de ser uma invasão e do desmate, a área é considerada de Preservação Permanente e os lotes estão sendo comercializados. Tudo isso agrava a situação, por isso os autos de infração foram o máximo permitido por lei”. O representante do IAP afirmou ainda que o cidadão autuado pelo crime será responsabilizado e que a área desmatada vai passar por um processo de recuperação.
Além da suspensão das atividades no local, o responsável pelo crime recebeu dois autos de infração, um por desmatamento no bioma Mata atlântica em estágio avançado e outro por implantação de loteamento, ambos sem licenciamento ambiental. Somados, o valor dos autos chega a R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil cada.
O prazo para que o autuado recorra da punição é de 20 dias, com a possibilidade de protocolar a defesa e solicitar uma redução na pena, com a prestação de serviços de compensação aos danos provocados ao meio ambiente. Passado este prazo, cabe ao IAP analisar o processo de infração.
As informações são da Agência de Notícias do Paraná – AEN