A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória 621/2013, que cria o Mais Médicos, ampliando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. O programa é importante, na avaliação do deputado João Arruda (PMDB-PR), “porém é preciso planejar, pensar a saúde a médio e longo prazo”, afirma.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, participarão médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo, seis anos. “Considero muito importante o programa, que vai ampliar o atendimento médico no interior do nosso Brasil! Antes um médico estrangeiro do que nenhum”, disse João Arruda.
Por outro lado, avaliou o deputado, “é preciso avançar em um plano de carreira sólido, que remunere bem e dê estabilidade para todos os médicos”. E completou: “É preciso ampliar o planejamento na saúde publica, ir além das necessidades emergenciais”.
Trâmite
A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), será votada ainda pelo Senado. Desde a edição da MP, em julho de 2013, aproximadamente 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa.
O Executivo espera trazer quatro mil médicos cubanos ao país até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
Contexto
De acordo com o Governo Federal, o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).
Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados. Com o Mais Médicos, o governo espera reverter este quadro.