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Domínio do fato

COLETIVA/MARCUS PESTANA

Ilimar Franco, O Globo

Os juristas convocados pelo PSDB estão empenhados em enquadrar a presidente Dilma no teoria do domínio do fato. Ela foi aplicada contra José Dirceu, que mesmo não agindo diretamente, era quem, na prática, fazia a articulação petista. A dificuldade é que não há indício de que Dilma seja uma chefe política. Por isso, tucanos importantes dizem que é um erro montar um palanque pelo impeachment sem um Fiat Elba.

Sem um fato concreto, o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, especula. Os tucanos questionam: “É impossível que a presidente Dilma não soubesse, como integrante do Conselho de Administração da Petrobras, de contratos (corriqueiros) na gestão da estatal; que ela não soubesse, ou tivesse determinado, as pedaladas fiscais aplicadas pelo ministro Guido Mantega (em 2013 e 2014); e que não tivesse conhecimento de que a CEF usou seu capital para fechar as contas de programas sociais, o que se compara a empréstimos à União (que é proibido por lei)”. Políticos e juristas tucanos sustentam que esses axiomas justificam um impeachment.