De O Globo:
A Justiça Federal de São Paulo abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio do Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional.
A mensagem foi postada depois de divulgado o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República. Mayara publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”.
O ato foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato.
Ao prestar depoimento ao MPF, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela (screenshot), preservada como prova.
A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.