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Para londrinense, vereadores devem fiscalizar o prefeito

Gazeta do Povo

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas indica que, embora vários vereadores de Londrina tenham base em bairros específicos, a figura do “representante de bairro” tem pouco peso real. Por isso, a maioria dos entrevistados – 72,14% – não soube indicar o nome do vereador da sua região.

Segundo Elve Cenci, analista e professor de ética e filosofia política, tal situação ocorre porque, em Londrina, tem sido comum também que vereadores sejam eleitos em segmentos políticos que não têm relação com o bairro, mas sim com grupos religiosos, sindicatos, categorias de trabalhadores específicos.Ele exemplifica citando os casos dos vereadores Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), saído do meio sindical, e do ex-vereador Renato Lemes, eleito com votos de grupos religiosos evangélicos. “É diferente do bairro, mas também significa que formam guetos. São eleitos com pouco mais de mil, dois mil votos de um segmento e só prestam contas a ele”, afirma.

Conduta ruim

Eleitor, Executivo e Legislativo trocam favores entre si

O fato de os vereadores atuarem para resolver problemas pontuais dos eleitores, encaminhando, por exemplo, atendimentos sociais, é considerado como um “total desvirtuamento” do cargo, afirma o professor Elve Cenci. Na pesquisa realizada em Londrina, 24,13% dos entrevistados veem o vereador como um intermediário para obter exames médicos e cadeiras de rodas.

No mesmo levantamento, ainda que a fiscalização seja mais citada, levar recursos para o bairro foi a resposta de 47,2% dos entrevistados, índice próximo (44%) da opção de servir como ponte entre o eleitorado e a prefeitura. Tais indicações decorrem, avalia o especialista, de relações desvirtuadas também entre vereadores e prefeitos – em todo o país.

“O vereador também troca seu apoio ao prefeito por favores da prefeitura na comunidade. Não há um retorno impessoal. Por outro lado, o vereador vê nisso uma moeda para atender a comunidade que o elege. Acontece em vários níveis: quem é amigo do rei tem benesses e o vereador acaba agindo como ponte para o favorecimento pessoal. Infelizmente, ainda tem quem procure vereador para pedir, por exemplo, um emprego”, diz o analista político.

Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, complementa: “Em geral, os vereadores tentam se aproximar das tarefas do Executivo e fogem da função específica do Legislativo”. “É por isso que os parlamentares que mais legislam e fiscalizam a prefeitura geralmente são os que mais têm dificuldades na hora da eleição.”

Cence concorda: “Infelizmente, quem não age de forma assistencialista não se elege”. Para ele, quando o vereador assume essa conduta “significa que não há política pública por parte da prefeitura”.

Influenciada pelas notícias de corrupção no poder público, a população de Londrina entende que a principal função da Câmara de Vereadores é fiscalizar a prefeitura e o chefe do Executivo. Essa é a conclusão do levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 12 e 15 de maio, com 402 londrinenses.

Na pesquisa, 58,21% apontaram a vigilância e a fiscalização como tarefas primordiais dos vereadores. O resultado é diferente do apontado em pesquisa semelhante realizada em Curitiba no mês de março. Apenas 27% dos curitibanos acham que fiscalizar é função do Legislativo municipal. Na capital, 59% dos entrevistados indicaram que a principal tarefa dos vereadores é levar recursos aos bairros que representam.

“Em Londrina, a avalanche política coloca a prefeitura no alvo. Em Curitiba, é a Câmara que atrai mais as atenções”, diz Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, apontando a diferença entre as denúncias contra João Cláudio Derosso, ex-presidente da Câmara de Curitiba, e a investigação que implica os principais assessores do prefeito de Londrina, Barbosa Neto. “A crise bateu mais na prefeitura de Londrina”, diz. “E a cobrança é para que a Câmara tome providências.”

Segundo a pesquisa, para os londrinenses atender à demanda da base eleitoral também é algo relevante– ficou com 47,26% das respostas. Apenas 13,93% declararam que cabe aos vereadores o trabalho de elaborar leis.

A doação de cadeiras de rodas, óculos e a viabilização de exames médicos não foram esquecidas: 24,13% dos londrinenses acham que o assistencialismo é trabalho de vereador. Os índices são semelhantes ao que disseram os curitibanos: 13% e 29% , respectivamente. Uma parte importante do eleitorado de Londrina também vê a Câmara como elo para fazer chegar demandas à prefeitura – 44% indicaram que os vereadores devem atuar como porta-vozes da comunidade.

Embora 54,48% afirmem conhecer a função real de um vereador, quase metade dos entrevistados (45,5%) ignora as atribuições do cargo. Professor de filosofia e ética da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Cenci afirma que os resultados devem servir de reflexão para o parlamentar londrinense, sobretudo porque 48,5% das pessoas abordadas na pesquisa não souberam citar o nome de nenhum dos 19 vereadores da cidade. “É um desafio que se impõe para o Legislativo: informar a população sobre suas tarefas.”

Cenci lembra ainda que informar o eleitor sobre as principais funções dos vereadores – fazer leis e fiscalizar – é um caminho “pantonoso”: “Eles teriam que apontar a ilicitude das práticas eleitoreiras que desde sempre dominaram o Legislativo, inclusive em Londrina, e passar a fazer que é correto”.