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PT ESPERA QUE PREFEITO VETE AUMENTO DE SUBSÍDIO

02/07/2008

Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 1, os vereadores votaram em segundo turno a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. A Câmara teve que realizar nova votação da LDO depois que a bancada do PT obteve liminar na Justiça garantindo a discussão em plenário das emendas apresentadas e arquivadas pela Comissão de Economia da Casa.

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PT ESPERA QUE PREFEITO VETE AUMENTO DE SUBSÍDIO

02/07/2008

PT ESPERA QUE PREFEITO VETE AUMENTO DE SUBSÍDIO

Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 1, os vereadores votaram em segundo turno a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009.

A Câmara teve que realizar nova votação da LDO depois que a bancada do PT obteve liminar na Justiça garantindo a discussão em plenário das emendas apresentadas e arquivadas pela Comissão de Economia da Casa.

Durante o debate o vereador Pedro Paulo, líder da bancada petista, aproveitou para comentar o significado da decisão judicial que garantiu o debate das emendas em sessão extraordinária.

"É preciso garantir amplo debate sobre as leis orçamentárias. A LDO define diretrizes para a aplicação dos investimentos públicos no próximo ano e os recursos devem ser aplicados de acordo com as demandas mais prementes da cidade", comentou Pedro Paulo durante a sessão.

Nenhuma das 29 emendas apresentadas pelos vereadores petistas foram aprovadas pela base de apoio ao prefeito. As emendas versavam sobre vários temas: saúde, educação, participação popular na definição do orçamento e outros.

"Não conseguimos a aprovação de nenhuma emenda, mas saímos de consciência tranquila na certeza de que fizemos a nossa parte debatendo tudo o que interessa à cidade", comentou Pedro Paulo.

Veto aos subsídios

O líder petista aproveitou ainda para comentar o projeto aprovado na Câmara que definiu os novos subsídios para vereadores, prefeito e vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral à partir do próximo ano.

A bancada do PT votou contra a proposta apresentada e defendeu que os reajustes nos subsídios para estes cargos acompanhem os percentuais concedidos ao conjunto dos servidores públicos municipais.

"A questão está colocada agora ao prefeito que poderá vetar o projeto aprovado. A bancada petista ficará atenta durante o processo para saber a posição ao atual prefeito. Se ele devolve parte do que recebe hoje é sinal de que acha exagerado o seu subsídio. Vamos ver se isso se comprova na prática", apontou o vereador.

O vereador Pedro Paulo teve dois projetos aprovados por unanimidade na Câmara e depois vetados pelo prefeito Beto Richa (PSDB). O último projeto vetado exigia que o poder executivo ouvisse as sugestões dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente durante a elaboração da lei orçamentária.

Não havendo veto o subsídio do próximo prefeito (ou prefeita) será de R$ 24.500,00.