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PARANÁ AMPLIA INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS

07/04/2009

Participei agora no final de março do seminário, realizado em Foz do Iguaçu, sobre a crise econômica com enfoque especial na América do Sul e acompanhei de perto a carta entregue pelos prefeitos à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual apontam a extrema preocupação com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – uma das principais fontes de recursos da maioria dos 399 municípios do Paraná e, claro, dos 5.562 municípios brasileiros.

É uma situação grave e de antemão concordo plenamente com os nove pontos externados nas reivindicações dos prefeitos, principalmente no que se refere à promoção de uma ampla reforma tributária, que garanta uma partilha mais justa das contribuições federais entre a União, Estados e Municípios. Vale lembrar que o governo federal arrecadou, no ano passado, quase R$ 175 bilhões nas contribuições como Cofins, CSLL e Cide – e esse tipo de imposto não é partilhado com estados e municípios. Leia a íntegra do artigo do vice-governador Orlando Pessuti clicando no

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PARANÁ AMPLIA INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS

07/04/2009

PR amplia investimentos nos municípios

Orlando Pessuti

Participei agora no final de março do seminário, realizado em Foz do Iguaçu, sobre a crise econômica com enfoque especial na América do Sul e acompanhei de perto a carta entregue pelos prefeitos à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual apontam a extrema preocupação com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – uma das principais fontes de recursos da maioria dos 399 municípios do Paraná e, claro, dos 5.562 municípios brasileiros.

É uma situação grave e de antemão concordo plenamente com os nove pontos externados nas reivindicações dos prefeitos, principalmente no que se refere à promoção de uma ampla reforma tributária, que garanta uma partilha mais justa das contribuições federais entre a União, Estados e Municípios. Vale lembrar que o governo federal arrecadou, no ano passado, quase R$ 175 bilhões nas contribuições como Cofins, CSLL e Cide – e esse tipo de imposto não é partilhado com estados e municípios.

Também concordo – como medida do combate à crise – que o governo federal amplie os recursos do Programa Saúde Família e invista 10% da sua receita líquida com a saúde pública. Os prefeitos ainda reivindicam mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e da Cide às prefeituras.

São todas reivindicações justas, já que o FPM corresponde, geralmente, a cerca de 70% da arrecadação das prefeituras da maioria dos municípios e sua redução compromete os serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e até infraestrutura.

Por outro lado, tenho procurado tranqüilizar os prefeitos das nossas cidades, reiterando que o Governo do Paraná vai manter seu plano de obras públicas em investimentos que ultrapassam R$ 4,5 bilhões, somente  neste ano. São obras de infraestrutura nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação, transporte, saneamento básico e energia elétrica.

É a pavimentação de ruas e avenidas. São creches, praças, terminais rodoviários, centros de convivência, ginásios de esportes, canchas cobertas, postos de saúde, escolas, mercados, barracões industriais, bibliotecas, parques e iluminação pública em todos os 399 municípios do Paraná.

Para ter acesso a esses recursos, os prefeitos devem apresentar projetos, de preferência que indiquem como prioritários empreendimentos de infra-estrutura, porque geram empregos nos municípios. Pela sua austeridade e compromisso de governo, o Paraná se preparou para esse tipo de investimentos.

O Estado do Paraná é um dos poucos que têm recursos para atender as necessidades das prefeituras, porque criou um fundo rotativo especial para isso. É o Fundo de Desenvolvimento Urbano, o FDU, do qual o governo empresta recursos para as prefeituras e, quando ocorre a devolução, o dinheiro é emprestado novamente para outros municípios. São R$ 800 milhões para investir nos municípios, somente com recursos do  FDU.

Além do fundo rotativo de apoio aos municípios, o Governo do Paraná vai investir mais R$ 250 milhões na construção, recuperação e conservação de estradas estaduais, municipais, aeroportos e pontes. O Paraná, autosuficiente em energia elétrica, já iniciou a construção da Usina de Mauá – investimento de R$ l,1 bilhão. Outro R$ 1 bilhão está sendo investido em saneamento básico, através da Sanepar.

Aos investimentos em infra-estrutura somam-se, ainda, as obras na saúde: construção, reforma e ampliação de 37 hospitais em todas as regiões do Paraná e a construção de 307 Clínicas da Mulher e da Criança.

Na Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 1 bilhão neste ano: R$ 128 milhões na construção de escolas e salas de aula, R$ 85 milhões em reparos e R$ 55 milhões em equipamentos. Está prevista também a construção de 12 centros de educação básica e profissional e 13 centros de educação profissionais. Também serão construídas 100 novas escolas, 233 casas de zelador e 535 quadras de esportes cobertas. E para resolver de vez as dificuldades do transporte escolar, compramos 1.140 ônibus – investimento superior a R$ 130 milhões.

Assim combatemos a crise. Investindo, construindo, melhorando a vida das pessoas, gerando empregos, dotando o nosso Paraná de infra-estrutura moderna, adequada, favorável a novos empreendimentos. E as prefeituras e os municípios são os nossos principais parceiros nessa empreitada.

Orlando Pessuti é vice-governador do Paraná