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Decisão do TSE iguala Twitter a TV e rádio e proíbe uso da mídia social em pré-campanha

por Guilherme Sardas, no portal Imprensa


Foi-se o tempo em que uma conversa sobre o Twitter girava em torno da grande “bomba” do dia, do último viral da web ou da última gafe cometida por um famoso.

No último dia 15 de março, sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberaram que, assim como as propagandas na TV e no rádio, pré-candidatos não podem veicular mensagens eleitorais na rede social de 140 caracteres.

A decisão se deu em meio ao julgamento do recurso do ex-candidato Índio da Costa (DEMRJ), vice de José Serra (PSDB-SP) em 2010, multado em R$ 5 mil por ter feito propaganda eleitoral do tucano em sua conta pessoal, antes do período permitido por lei. Mantido o veredicto, antes de 6 de julho, políticos e partidos estão vetados de tuitar com fins eleitoreiros.

Quatro dias após a decisão, o senador Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, comunicou publicamente – ironicamente ou não, através de sua conta no Twitter – que entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão. “O problema da rede é que ela é algo coloquial, as pessoas participam por livre e espontânea vontade e querer controlá-la é querer controlar o diálogo entre duas pessoas livres.”

A pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine (PPS-SP), e integrante da lista dos dez Twitters políticos mais influentes do país, segundo levantamento da Burson-Marsteller, faz coro com o senador. “Não sou só eu quem se prejudica, mas todo o processo. A internet não é concessão pública e, além disso, reduz a desigualdade entre os candidatos, porque não depende de tanto dinheiro”, argumenta.

Gabriel Chalita, pré-candidato à prefeitura pelo PMDB-SP, salienta que não considera a rede o local adequado para pedir voto ou fazer campanha, “principalmente, antes da hora” –, enfatiza. Acredita, porém, que houve exagero na imposição de controle tão rígido sobre o Twitter, igualando-o aos meios tradicionais. “Achei interessante a posição da ministra Cármen Lúcia, que disse que o Twitter é como uma conversa na mesa de um bar, só que virtual”, explica.