Por Fernanda Leitóles e Fernanda Trisotto, na Gazeta do Povo:
Cinco postos de combustíveis de Curitiba foram fechados nesta terça-feira (18) durante fiscalização feita por diversos órgãos públicos. No total, sete estabelecimentos foram vistoriados porque houve denúncias de que havia irregularidades nesses locais. Dois dos postos fechados localizam-se nos bairros Cajuru e Alto da XV.
A fiscalização é feita pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) – da qual fazem parte as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e secretarias municipais -, em parceria com a Agencia Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Econômica e Defesa do Consumidor (Delcon).
Dos cinco postos fechados, dois tinham apenas problemas administrativos, como falta de álvara e licença ambiental. Outros três também apresentavam problemas na esfera criminal, como propaganda enganosa. Um dos estabelecimentos comercializava comida vencida na loja de conveniência. Um posto também apresenteou combustível fora das especificações, considerado adulterado.
No Alto da XV, a irregularidade foi propaganda enganosa. O estabelecimento deixou de utilizar uma determinada bandeira, mas os letreiros das propagandas ainda eram parecidos com os da marca. De acordo com o tenente da Polícia Militar Maykon Faria da Cunha, membro da Aifu, essa prática levava o consumidor ao erro, pois dava a entender que o combustível era de um determinado distribuidor. O posto de combustíveis fechado no bairro Cajuru foi flagrado vendendo pneus sem nota fiscal.
Os órgãos que participam da fiscalização verificam também a qualidade do combustível comercializado, se há contaminação do solo, a estrutura do estabelecimento e se segue os padrões de segurança, e também se o posto de combustível tem todas as licenças e alvarás necessários ao funcionamento. “Quando é constatado o crime, a Polícia Militar faz o flagrante e encaminha o fato para a Polícia Civil e para o Ministério Público”, afirmou o tenente Cunha.
Fiscalização em distribuidoras e revendedoras de gás liquefeito do petróleo (GLP)
A operação nos postos de combustíveis desencadeada em Curitiba nesta terça-feira é o desdobramento da fiscalização feita em distribuidoras e revendedoras de gás liquefeito do petróleo (GLP) no domingo (16) e na segunda-feira (17).
Dezessete distribuidoras e revendedoras foram fiscalizadas na capital. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos e houve uma prisão em flagrante. As empresas, embora tivessem documentação para funcionamento, armazenavam uma quantidade de gás e botijões superior ao que eram autorizadas. Durante a operação, foram apreendidos 11.659 quilos de GLP, o que corresponde a 896 botijões de 13 quilos; instaurados dois inquéritos policiais e cinco estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas por conta de infrações administrativas.
De acordo com a promotora Cristina Corso Ruaro, o MP-PR investiga denúncias de estabelecimentos de venda de gás irregulares ou clandestinos desde o mês de setembro. “Na primeira fiscalização que fizemos já foi verificado que havia estabelecimentos com armazenamento superior ao autorizado”, revela. Ela explica que cada empresa é classificada de acordo com a capacidade de estocagem e é o Corpo de Bombeiros que faz essa determinação, com base no espaço disponível e localização da revenda.
A denúncia feita ao órgão e que originou esta operação dizia respeito às empresas que, mesmo tendo uma grande capacidade de armazenamento, estocavam uma quantidade muito maior de botijões. Essas empresas deixavam os botijões excedentes em caminhões, que circulavam pela cidade durante o dia. Os veículos com o gás eram recolhidos para o pátio das empresas durante a noite e finais de semana.
O MP-PR pretende realizar outras operações de fiscalização destes estabelecimentos com mais frequência para coibir essa prática criminosa.